"Temos a lamentar o atraso, mas nas próximas semanas certamente será resolvido", referiu a ministra, salientando que o Governo cumpriu, no início deste ano, a promessa de retirar o Fundo Revita da Unidade de Tesouraria do Ministério das Finanças, dando-lhe "mais agilidade" para os pagamentos.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto garantiu esta segunda-feira que nas próximas semanas o Fundo Revita vai efetuar os pagamentos em falta relativos à recuperação de três habitações destruídas em 2017 pelos incêndios de Pedrógão Grande.
"Foi-me sinalizado que tem havido algumas dificuldades em pagar as despesas relativas a uma habitação em Castanheira de Pera e duas em Pedrógão Grande", disse Margarida Bolseiro Lopes aos jornalistas, em Pedrógão Grande, no distrito de Pedrógão Grande, no final de uma reunião com autarcas dos concelhos afetados pelos fogos de 17 de junho de 2017.
Segundo a governante, que citou informações do secretário executivo da Comunidade Intermunicipal de Leiria, durante esta semana serão apresentadas as despesas, depois de cumprida uma formalidade em falta, e depois o conselho de gestão do Fundo Revita valida e efetua o pagamento.
"Temos a lamentar o atraso, mas nas próximas semanas certamente será resolvido", referiu a ministra, salientando que o Governo cumpriu, no início deste ano, a promessa de retirar o Fundo Revita da Unidade de Tesouraria do Ministério das Finanças, através da inclusão de uma norma no Orçamento do Estado.
Com a saída do fundo do "perímetro" do Ministério das Finanças, o Governo garantiu "mais agilidade para fazer os pagamentos em falta das três habitações e ainda haverá dinheiro, que deve ser gerido pelo território e pelos seus autarcas".
Os três municípios mais afetados pelos incêndios de junho de 2017 - Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos - vão ter cerca de um milhão e 300 mil euros para aplicar no território.
Além de pagar as despesas da reconstrução das três habitações, o dinheiro vai ser utilizado também para construir uma creche intermunicipal, cuja localização será definida pelos autarcas daqueles territórios.
"Este território precisa de investimento público, mas também de pessoas e sabemos que uma das preocupações dos jovens casais é a questão de terem uma vaga numa creche para conseguirem ter filhos e conciliar a vida profissional com a pessoal", frisou a governante.
Margarida Balseiro Lopes salientou ainda que o Governo está a trabalhar na melhoria das condições dos quartéis da GNR de Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, que tinham sido sinalizados na reunião de 2024 devido à sua degradação.
No caso de Pedrógão Grande, a decisão é de avançar com a construção de um novo quartel e, em Castanheira de Pera, a opção é remodelar o atual edifício, tendo, em ambos os casos, sido já assinados os contratos interadministrativos com o Governo.
"Nos dois casos era mais do que urgente esta intervenção e, portanto, já foram assinados os dois contratos interadministrativos e estamos em condições agora para arrancar com o resto do processo", disse a governante, que remeteu para o ministério da Administração Interna informações sobre a previsão de lançamento dos respetivos concursos de obra.
A ministra da ministra da Cultura, Juventude e Desporto salientou ainda que o Governo também cumpriu o compromisso de abrir um Espaço Cidadão na Castanheira de Pera, que tinha sido sinalizado na reunião de 2024 entre o Governo e os autarcas dos concelhos afetados pelos incêndios de 2017, que vitimaram 66 pessoas.
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