Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o chefe de Estado entrega ao parlamento em contexto de pandemia e será discutido e votado por deputados esta quinta-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já propôs ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 1 de março, de maneira a permitir a aplicação de medidas de contenção da pandemia da covid-19.
"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 01 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19", refere a nota divulgada no portal da Presidência da República.
Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o chefe de Estado entrega ao parlamento em contexto de pandemia e será discutido e votado por deputados esta quinta-feira.
No documento, Marcelo refere que ainda não é altura para "reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento" até que os números de desçam, sejam aumentadas as taxas de testagem e esteja vacinada uma grande parte da população.
"Impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados", refere o Presidente da República.
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