De acordo com o Relatório da Emigração, divulgado esta segunda-feira, o Estado português prestava apoio a mais de 700 idosos carenciados, residentes em 14 países.
Mais de 700 emigrantesidosos carenciados, residentes em 14 países, recebiam, no final de 2017,apoio do Estado português, de acordo com oRelatório da Emigração, divulgado esta segunda-feira.
Segundo o documento, a maioria dos 774 emigrantes que recebem o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP) vive no Brasil (545), seguindo-se os que vivem na Venezuela (71), África do Sul (54), Moçambique (50), Zimbabué (21), Angola (17), Cabo Verde (5), Argentina e Uruguai (3), e Colômbia, Macau, Marrocos, Namíbia e Suazilândia (1).
Em 2017, das 11 candidaturas que a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) recebeu, apenas uma foi aprovada.
Nesse ano, no total, este apoio custou ao Estado 1,52 milhões de euros.
O ASIC-CP tem como destinatários portugueses com 65 anos ou mais, com residência legal e efetiva no estrangeiro, "em situação de comprovada carência económico-social não superável pelos mecanismos existentes nos países de acolhimento e cujos familiares não se encontrem obrigados à prestação de alimentos", recorda-se no relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração.
O apoio tem como objetivo proporcionar aos emigrantes idosos "condições mínimas de subsistência, designadamente alojamento, alimentação, cuidados de saúde e higiene".
Em relação ao Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP), em 2017 entraram na DGACCP nove processos, tendo quatro sido aprovados relativamente a três postos consulares -- Joanesburgo (1), Maputo (1) e Valência (2).
Tendo em conta a crise económica e social que a Venezuela atravessa, os portugueses residentes neste país estão dispensados da apresentação de provas na candidatura a este apoio por um período de um ano, renovável até três anos, como ficou definido num despacho assinado pelo Governo em 23 de agosto de 2017.
Nesse ano, a despesa total com este programa de apoio foi de cerca de 1.800 euros.
O ASEC-CP tem como destinatários os emigrantes portugueses e suas famílias que se encontram em situação de comprovada carência de meios de subsistência ou que evidenciam grande vulnerabilidade, não superável pelos mecanismos de proteção social e saúde existentes nos países de residência.
Este apoio destina-se especificamente às vítimas de crimes contra a integridade física, de catástrofes naturais e calamidades públicas, de acontecimentos extraordinários, acidentais, de doença grave que necessite de tratamento urgente, portadores de deficiência ou vítimas de acidente incapacitante, em situação de dependência que precisem de ajuda técnica para a melhoria das suas condições de vida.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
