Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
Cerca de 230 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) protestaram esta segunda-feira de manhã na Ala B da prisão contra as condições de reclusão no estabelecimento, recusando voltar às celas sem antes serem recebidos pelo diretor da prisão.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, o protesto iniciou-se com a recusa dos mais de 200 presos em tomar o pequeno-almoço e a medicação pelas 08:00, tendo de seguida recusado voltar a ser fechados nas celas, sentando-se no chão da Ala B do EPL enquanto exigiam ser recebidos pelo diretor do estabelecimento, António Leitão.
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia. O diretor-geral dos serviços prisionais, Orlando Carvalho, chegou a estar no EPL durante a manhã, mas não se reuniu com os reclusos em protesto nem teve qualquer intervenção, acrescentou Frederico Morais.
Contactada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou o protesto pacífico, sem ocorrências, e os moldes descritos pelo sindicato, envolvendo "sensivelmente metade dos reclusos da Ala B" do EPL, mas negou qualquer deslocação do diretor-geral, Orlando Carvalho à prisão.
"Informa-se que o diretor-geral não se deslocou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa para conversar com os reclusos, nem tal propósito esteve em equação", lê-se na resposta à Lusa.
Numa outra resposta a questões colocadas pela Lusa, a DGRSP informou ao final da tarde que "sensivelmente metade dos reclusos da Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa, como forma de protesto contra a greve do corpo da guarda prisional e as condições físicas do estabelecimento, se recusaram esta manhã a receber a medicação e o pequeno-almoço".
A direção-geral refere que "o protesto levou igualmente os reclusos a sentarem-se no chão da Ala e a manifestarem a intenção de não retornarem às celas, tendo, todavia, retornado pacificamente às celas ainda antes do período de almoço", acrescentando que "com exceção destes reclusos, todos os demais cumpriram a rotina diária, sem registo de qualquer ocorrência".
Foi a ativação e chegada do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) à cadeia de Lisboa que desbloqueou a situação, tendo os reclusos aceitado regressar às celas depois de lhes ser prometido que um grupo representativo dos presos em protesto seria recebido pelo diretor do EPL durante a tarde, explicou o presidente do SNCGP.
Questionada pela Lusa, a DGRSP não adiantou, para já, qualquer informação sobre essa reunião e os seus resultados.
Frederico Morais sublinhou que tudo decorreu "de forma pacífica", mas não deixa de lamentar que a situação não tenha sido evitada com a ida do diretor do EPL de manhã à prisão, evitando que o GISP tivesse que ser chamado e que o protesto assumisse contornos de "início de um motim".
O EPL tem motivado diversas condenações do Estado português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelas más condições deste estabelecimento prisional, que há anos tem o seu encerramento anunciado e por diversas vezes adiado.
O último compromisso é de que será encerrado gradualmente até 2028, tendo a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, adiantado no parlamento no final de março que começaria por ser encerrada a ala A, seguida da ala E, "as duas mais problemáticas" na cadeia, que esta segunda-feira registou um protesto dos reclusos da ala B.
Para que o encerramento aconteça, estão a ser feitas obras em 11 estabelecimentos prisionais e serão abertos 1.142 lugares para reclusos em outros estabelecimentos até final de 2028 para acomodar a transferência de presos do EPL, que tem atualmente 1.017 reclusos, 409 dos quais preventivos, adiantou a ministra aos deputados.
A Lusa contactou também o Ministério da Justiça sobre o protesto desta segunda-feira de manhã e aguarda resposta.
