Na véspera de mais esta ronda negocial, Luís Montenegro escolheu uma reunião do partido, na segunda-feira à noite, para dizer: "Ainda tenho a esperança que [um acordo] possa ser alcançado, assim os sindicatos e as associações socioprofissionais façam a sua ponderação e reflexão finais."
A ministra da Administração Interna volta esta terça-feira a reunir-se com os sindicatos da PSP e associações da GNR, um dia depois de o primeiro-ministro dizer que espera um acordo quanto ao suplemento de risco dos polícias.
Na véspera de mais esta ronda negocial, o líder do PSD e chefe do Governo Luís Montenegro escolheu uma reunião do partido, na segunda-feira à noite, para dizer: "Ainda tenho a esperança que [um acordo] possa ser alcançado, assim os sindicatos e as associações socioprofissionais façam a sua ponderação e reflexão finais."
Depois de Margarida Blasco não ter chegado a acordo com as estruturas sindicais e associativas das forças de segurança na reunião de 4 de junho e de o primeiro-ministro ter afirmado que Governo não vai colocar "nem mais um cêntimo" na proposta para as polícias, os sindicatos da PSP e associações da GNR voltam esta terça-feira ao Ministério da Administração Interna (MAI), mas sem esperança de que o executivo aumente em pelo menos 400 euros o suplemento de risco.
O Governo propõe um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
Segundo esta proposta do Governo, os 300 euros de aumento seriam pagos por três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano.
Como contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de 400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e outros 100 em 2026.
No entanto, esta proposta da plataforma não foi subscrita por dois sindicatos da PSP que integram aquela estrutura, designadamente o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) e do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol).
Estes sindicatos defendem o fim do atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança, propondo um suplemento de missão para os polícias indexado a 19,67% do ordenado do diretor nacional da PSP, valor idêntico ao atribuído aos elementos da Polícia Judiciária.
A reunião desta terça-feira no MAI será feita de modo diferente das anteriores, uma vez que se trata de uma reunião suplementar. Os sindicatos da PSP vão ser recebidos individualmente pela ministra, à exceção do SPP, Sinapol e da Associação Sindical Autónoma de Polícia, cuja reunião é em conjunto por terem uma proposta semelhante.
Tal como tem acontecido em reuniões anteriores, as associações da GNR vão ter o encontro com Margarida Blasco em conjunto por não terem direito a negociação suplementar.
Armando Ferreira, presidente do Sinapol, disse à Lusa que o seu sindicato "não vai fazer acordos com a proposta do Governo".
Já o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), que subscreve a proposta da plataforma, afirmou à Lusa que os 400 euros de aumento no suplemento de risco são "como uma linha vermelha", mas a associação estará presente na reunião para ouvir aquilo que o Governo tem para dizer aos sindicatos.
"Estamos disponíveis para ouvir mais uma vez o Governo, queremos resolver este processo", disse Paulo Santos, sublinhando que o Governo deve dar o aumento de 300 euros aos polícias caso não chegue a acordo com os sindicatos, pois "só assim demonstra estar de boa-fé".
Também Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia e porta-voz da plataforma, considerou que o Governo devia dar os 300 euros de aumento na ausência de acordo: "ausência de acordo não tem de dar ausência de medida", disse à Lusa.
Bruno Pereira confessou não esperar nada da reunião, mas sublinhou que Margarida Blasco deverá apresentar propostas completares aos polícias.
O porta-voz da plataforma disse ainda que o valor mínimo exigido pelos sindicatos da PSP e associaçoes da GNR é 400 euros de aumento, apesar de ser "longe do ideal".
O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, disse à Lusa que, apesar das declarações do primeiro-ministro, ainda há alguma expectativa na reunião, caso contrário a associação não estaria presente.
O atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa de 100 euros.
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