Lei será aplicada a todos os imigrantes que "não respeitem as regras estabelecidas", revelou o primeiro-ministro depois de as alterações à lei da nacionalidade terem sido aprovadas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou esta terça-feira que "em breve" será apresentada a "lei de retorno para podermos ter um mecanismo de repatriamento" de imigrantes. Este anúncio foi feito durante uma comunicação ao País momentos depois de terem sido aprovadas as alterações à lei da nacionalidade.
"Em breve apresentaremos a lei de retorno para podermos ter um mecanismo de repatriamento que ofereça simultaneamente dignidade, eficácia e melhor cooperação com os países de origem de imigrantes que não respeitem as regras que estão estabelecidas".
Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro afirmou que o País continuará a "reforçar as medidas de integração humanista e a atrair talento qualificado que acrescente valor, inovação e futuro a Portugal". "Perante o caos estamos a devolver a ordem, perante a inércia estamos a agir, perante a crise escolhemos reformar para resolver. E fazemo-lo restabelecendo o equilíbrio entre acolhimento e exigência."
As alterações à lei da nacionalidade foram esta terça-feira aprovadas em votação final global pelo PSD/CDS, Chega, e Iniciativa Liberal. Sobre a proposta do Governo, Luís Montenegro refere que se trata de "uma solução equilibrada". "Esta lei define quem somos, o que valorizamos, e o País que vamos deixar àqueles que se seguirão a nós. (...) Dignificá-la é dignificar cada português."
Para Luís Montengero, a lei da nacionalidade "afirma a nossa identidade, exige tempo de integração e conhecimento da nossa língua e cultura". "Ser português não é uma mera formalidade ou conveniência. Ser português é uma honra e uma responsabilidade. (...) Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português, mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal."
A lei da nacionalidade foi apresentada no âmbito de "uma política de imigração descontrolada", segundo o primeiro-ministro. Desde então, e de forma a "resolver a situação criada", diz, "já criámos uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras e resolvemos processos pendentes".
