A presidente da ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses) diz que para reconquistar a confiança dos magistrados a ministra terá de se desculpar. Até lá, a quebra é "definitiva"
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses cortou relações institucionais com a ministra da Justiça por causa da não aprovação do novo estatuto profissional dos magistrados, que consideram fundamental para a nova reforma do mapa judiciário.
Em declarações hoje à agência Lusa, a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira, disse que "só um pedido de desculpa" faria com que os juízes voltassem a ter confiança na ministra Paula Teixeira da Cruz.
"A quebra neste momento é definitiva. A única possibilidade para voltarmos a ter confiança na ministra era um pedido de desculpas, que se justifica e se impõe, como também abrir o jogo: explicar o que é que aconteceu, qual era o projecto de lei do governo, pô-lo em discussão e nada disso foi feito até agora", adiantou à Lusa.
A Rádio Renascença adiantou hoje que os juízes decidiram cortar relações, considerando ter havido uma quebra irreparável e definitiva na confiança institucional com a ministra, que depois de várias sessões do grupo de trabalho criado para a revisão do estatuto nada disse.
Os 35 juízes da Associação Sindical dos Juízes tomaram a decisão por unanimidade numa reunião do conselho geral realizada no sábado à tarde.
Maria José Costeira explicou que a ministra da Justiça encetou o processo de revisão, mas não conseguiu levá-lo a bom porto.
"A ministra não só não completou o seu trabalho, deixando a reforma inacabada e com problemas de articulação (há contradição entre a lei orgânica e os estatutos dos magistrados), como tentou imputar responsabilidades aos juízes com declarações impróprias na Assembleia da República", disse.
Por isso, frisou Maria José Costeira, os juízes "perderam completamente a confiança institucional" na ministra.
"Sabemos que já não há tempo para aprovar estatuto nenhum nesta legislatura. Estamos no fim de Junho e a legislatura está a acabar e, portanto, negociações, colaboração, conversações é algo que me parece, neste momento, inviável", disse.
No entender de Maria José Costeira, a ministra Paula Teixeira da Cruz "não vai assumir responsabilidades e pedir desculpa".
Depois dos magistrados do Ministério Público são agora os juízes a cortar relações com o Ministério da Justiça. Em causa está a não aprovação do novo estatuto profissional dos magistrados, fundamental à nova reforma do mapa judiciário.
Paula Teixeira da Cruz justificou recentemente a não aprovação do estatuto dos magistrados com alegadas exigências salariais que estariam a bloquear o processo, mas reconheceu mais tarde que tal não se aplicava aos juízes.
A Agência Lusa tentou contactar o Ministério da Justiça, mas até ao momento não teve resposta.
Agora, Cristo já não é judeu. Cristo é palestino. Morto por judeus, provavelmente.
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
O Almirante Gouveia e Melo adoptando um estilo quezilento e anti-político deixou pelo menos uma coisa bem clara: não tem jeitinho algum para a função a que se candidata. Afogar-se-á no aquário das presidenciais.
