A acusação do Ministério Público está relacionada com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP relativamente a financiamentos de entidades do Grupo Berardo e não pagos no valor total de cerca mil milhões de euros.
O Ministério Público deduziu acusação contra o empresário Joe Berardo e dois advogados, e também contra a Associação Coleção Berardo, “pela prática de factos que considera integradores do crime de burla qualificada”, refere o MP em comunicado.
“No inquérito, que teve origem em certidão extraída do denominado processo CGD, investigaram-se factos relacionados com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP sobre 100% dostítulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de mil milhões de euros”, diz o comunicado do MP.
O MP refere ainda que os três arguidos,“através da instauração, em 2013, de ação cível simulada, que não correspondia a um litígio efetivo”, conseguiram “obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros”.
O comunicado adianta que “a sentença proferida na referida ação cível permitiu aos arguidos aprovar deliberações em Assembleias Gerais da Associação Coleção Berardo lesivas dos interesses patrimoniais dos bancos credores e contrárias ao acordado nas negociações e contratos celebrados entre 2008 e 2010”.
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