Presidente da Câmara de Oeiras é acusado, juntamente com outros 22 arguidos, de gastar 150 mil euros em refeições. Isaltino Morais defende que não há "fundamento nenhum" para esta acusação e aponta que "há coisas mal explicadas".
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, reagiu esta quarta-feira à acusação do Ministério Público que acusa o autarca e outros 22 arguidos de gastarem 150 mil euros do município em refeições. Em declarações aos jornalistas, garantiu que a acusação não tem "fundamento nenhum" e esclareceu que a autarquia "já teve a oportunidade de esclarecer esse assunto". Segundo Isaltino, trata-se de uma "rotina administrativa habitual" que se pratica em "todas as Câmaras deste País". "É a vida", diz.
Segundo Isaltino, "na maior parte dos almoços o presidente da Câmara não está presente. São realizados pelos vereadores, dirigentes da Câmara..."
A acusação discrimina as refeições, algumas acima dos 900 euros, que incluíram marisco bebidas e até tabaco. Sobre o tabaco, que consta também nas faturas, diz que "deve ter sido um erro". "Houve realmente uma fatura em que aparecia tabaco e eu paguei-a", garantiu. "Quem fuma sou eu e eu pago-o sempre a parte (...). Mas em 1.800 faturas aparece uma com tabaco." Já sobre as bebidas alcoólicas, refere: "Eu não bebo. Na maior parte das refeições bebo água, mas a maior parte das pessoas consome vinho."
E apontou ainda que "há muitas coisas nessa acusação do Ministério Público mal explicadas". "Agora não sei se está mal explicado na acusação ou se são os jornalistas que não lêem bem... Diz-se ali: 'dois almoços ao mesmo tempo'. Até pode haver quatro ou cinco. Pode haver faturas visadas pelo presidente da Câmara, mas é o vereador que almoça com o diretor de um agrupamento escolar, é o diretor municipal que almoça com o senhor da administração central. Portanto, em simultâneo, é claro que numa Câmara com a dimensão de Oeiras há almoços todos os dias."
E sugeriu: "O que o Ministério Público deve pôr em causa, na minha opinião e erradamente? É que estas refeições não deviam ser pagas pelo fundo de maneio. Mas então não é crime. Isto é a atividade normal de uma Câmara Municipal."
Isaltino Morais recordou ainda que este caso nasceu de uma reportagem por parte da SÁBADO. "Demos a faturação toda a essa revista e a revista fez a publicação. Na sequência disso, o Ministério Público promoveu a tal busca na Câmara Municipal, que não foi busca nenhuma. Foi pedir aos serviços financeiros da Câmara as faturas, etc. Portanto, o que foi dado à revista SÁBADO foi dado à Polícia Judiciária e ao Ministério Público", explicou.
O presidente da Câmara de Lisboa e mais 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, foram agora acusados de peculato e abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições alegadamente pagas pelo município. O procurador do Ministério Público defende a perda de mandato dos autarcas visados, e pede que Isaltino Morais devolva 70 mil euros individualmente e mais 79 mil euros solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
