Um projecto de resolução apresentado por deputados do PS propõe que hoje, 21 de Março, passe a ser Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Um projecto de resolução apresentado por deputados do PS, que tem a constitucionalista Isabel Moreira como primeira subscritora, propõe que hoje, 21 de Março, passe a ser Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
O mesmo diploma solicita também "o empenho do Governo no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação racial".
Isabel Moreira defende que "o combate a todas as formas de discriminação representa uma missão fundamental dos Estados de Direito democráticos contemporâneos", traduzida em Portugal "de forma particularmente clara no artigo 13.º da Constituição da República e em diversos instrumentos internacionais vinculativos do Estado Português".
A deputada socialista refere ainda que "a discriminação racial é expressamente proibida na Constituição da República Portuguesa, porque a 'raça', a par de outras categorias suspeitas como o 'sexo', a 'religião' ou a 'orientação sexual', consubstanciam categorias históricas de discriminação".
"É nosso dever enfrentar todas as formas de discriminação racial. É nosso dever reconhecer que o fenómeno existe. É nosso dever não escamotear qualquer forma de discriminação", salienta Isabel Moreira na mesma resolução.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
