A inspectora da PJ Ana Saltão foi absolvida, condenada e agora volta ao banco dos réus em Coimbra, para a repetição do julgamento
A inspectora da PJ Ana Saltão já foi absolvida, depois condenada e agora volta ao banco dos réus em Coimbra, na segunda-feira, para a repetição do julgamento em que é acusada de matar a avó do marido.
Ana Saltão foi inicialmente absolvida em 2014, por um tribunal de júri, em que o presidente do colectivo de juízes, João Ferreira, considerou ser "mínima a probabilidade de a arguida ter cometido os crimes nos termos da acusação".
A inspectora era acusada pelo Ministério Público de ter sido a autora dos mais de dez disparos que mataram Filomena Alves, de 80 anos, numa residência em Coimbra, na tarde de 21 de Novembro de 2012.
Se o tribunal de júri e o colectivo da primeira instância consideraram que não havia provas para confirmar a tese do Ministério Público, o Tribunal da Relação deu como certo que a inspectora tinha matado a avó do seu marido e condenou-a a 17 anos de prisão.
Para tal, o acórdão da segunda instância sustentou-se nos resíduos de disparos encontrados vários dias após o crime no casaco de Ana Saltão e num ferimento presente na mão direita da arguida, considerando ainda que o depoimento do marido da inspectora no julgamento não mereceu "qualquer credibilidade" e que foi até "contraditório".
O marido defendeu em tribunal a inocência da sua mulher, apesar de ter admitido que, após o interrogatório da PJ a 24 de Novembro de 2012, tinha ficado convencido de que Ana Saltão "tinha matado" a sua avó e partilhou tal convicção com os seus pais e tio.
Depois de um ataque do acórdão da Relação à decisão da primeira instância - sublinhando que o colectivo acolheu "numa parte substancial" a tese da arguida e desconsiderou a investigação da PJ -, foi a vez de o Supremo, já em 2016, criticar a condenação na segunda instância, que extraiu "ilações de factos".
Ou seja, não havia suficiente matéria de facto provada para poder condenar Ana Saltão, tendo sido feita uma condenação pela Relação a partir de uma "dúvida negativa", quando no caso de insuficiência de provas o arguido é absolvido segundo o princípioin dubio pro reo - decisão também defendida na altura pela procuradora-geral adjunta do MP que considerou "inviável" a condenação da inspectora.
No acórdão de 204 páginas, os juízes do Supremo apontam também para várias pontas soltas no processo, cuja investigação da PJ foi sempre fortemente criticada pela defesa de Ana Saltão, constituída pelos advogados Mónica Quintela e Rui Silva Leal, que chegaram a dizer que o trabalho da PJ tinha sido feito com recurso a "cheirómetro" e que a Relação procurou, acima de tudo, "proteger a investigação".
Na altura, o Supremo enumerou mais de 80 questões que terão de ser apuradas, denunciando um caso complexo e com vários factos apontados pela acusação que ficaram por provar, como também constataram os juízes aquando da primeira decisão, com o presidente do colectivo a dizer que "há aqui coisas que ainda hoje não estão esclarecidas".
O processo ainda voltou à Relação de Coimbra, que acabou por determinar a repetição do julgamento, novamente com tribunal de júri, na primeira instância.
Na segunda-feira e durante um mês, haverá várias questões a que o colectivo e o júri procurarão encontrar respostas, nomeadamente as apontadas pelo Supremo: tempo passado no trânsito entre Coimbra e a Maia, possíveis contactos directos entre arguida e vítima, número de orifícios de entrada no corpo da vítima, se havia problemas entre a vítima e o irmão, se os resíduos encontrados no blusão poderão ter sido contaminados ou se resultam de disparos, se Ana Saltão tinha condições físicas para cometer o crime (tinha feito uma operação) e se a lesão na mão da inspectora resulta de uma má empunhadura de uma arma.
O julgamento começa às 9h e estão previstas sessões para todos os dias, de manhã e de tarde, até 22 de junho (com excepção das sextas-feiras).
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