A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde refutou as acusações de que inspetores tinham entrado "sem mandado" nas instalações da OE e "retido ilegalmente uma funcionária".
AInspeção-Geral das Atividades em Saúde(IGAS) refutou na segunda-feira as acusações da Ordem dos Enfermeiros (OE) de que inspetores tinham entrado "sem mandado" nas instalações da OE e "retido ilegalmente uma funcionária".
Num comunicado enviado à agência Lusa, a IGAS faz o relato do que passou hoje de manhã nas instalações da Ordem dos Enfermeiros, onde uma equipa de inspetores, acompanhada pela PSP, prosseguiu diligências de instrução no âmbito da sindicância àOrdem dos Enfermeirosordenada pela ministra da Saúde.
"A fim de repor a verdade", a IGAS esclarece que, "cerca das 12:20, os inspetores sindicantes estavam a tomar declarações a uma trabalhadora da Ordem dos Enfermeiros, no seu próprio gabinete de trabalho", diligência que estava a ser "desenvolvida dentro da normalidade e com uma postura colaborante e tranquila por parte da trabalhadora", quando a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, entrou na sala "aos gritos".
Segundo aIGAS, "a bastonária da OE, acompanhada por um cão preto sem trela, entrou nas instalações aos gritos ordenando à trabalhadora em causa que saísse da sala, impedindo-a de continuar a diligência".
"Do mesmo passo, pontapeou a porta da sala e proferiu imputações e expressões injuriosas contra os inspetores ali presentes e puxou a trabalhadora para o exterior do gabinete, impedindo a prossecução da ação, o que ditou a elaboração do competente auto de notícia", refere o comunicado.
A IGAS reitera que, nos termos da lei, "os dirigentes dos serviços de inspeção e o pessoal de inspeção gozam do direito de acesso e livre-trânsito, pelo tempo e no horário necessários ao desempenho das suas funções, em todos os serviço e instalações das entidades públicas e privadas sujeitas ao exercício das suas atribuições, possuindo os dirigentes e trabalhadores das entidades inspecionadas o dever de prestar, no prazo fixado para o efeito, todos os esclarecimentos, pareceres, informações e colaboração que lhes sejam solicitados pelos serviços de inspeção".
Lembra ainda que a sindicância consiste numa indagação às entidades quando existem sérios indícios de ilegalidades de atos de órgãos e serviços que, pelo seu volume e gravidade, não devam ser averiguados no âmbito de inquérito.
Segundo a OE, os inspetores entraram nas instalações da ordem, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação, o que, afirma a OE, pode "configurar um sequestro e trata-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância já repleto de atropelos à lei".
Na sequência desta situação, a bastonária da OE e o advogado que representa a instituição, Paulo Graça, foram à direção nacional da PSP contar o sucedido a um "representante do diretor nacional" daquela polícia.
A sindicância à OE, determinada pelaministra da Saúdee realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde começou no final de abril, com Ana Rita Cavaco a manifestar desde o início dúvidas sobre a legalidade da inspeção.
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