Segundo a advogada, "o exame nunca foi possível em vida porque o senhor escusou-se sempre fazer o teste, ora alegando estar doente ou porque não recebia notificação".
Um homem de 55 anos de Vila de Punhe, Viana do Castelo, conseguiu provar apaternidadeapós a morte do progenitor, em dezembro, e vai agora requerer o averbamento do exame pericial ao registo nascimento, disse a advogada esta segunda-feira.
Em declarações à agênciaLusa, a advogada do homem, que é emigrante em França, explicou ter sido notificada, na sexta-feira, pelo tribunal de família e menores deViana do Castelo, do resultado "positivo" do exame pericial realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) do Porto.
"No relatório é afirmado que a probabilidade do idoso de 92 anos ser pai do meu cliente é de 99,9%", especificou a autora do processo de investigação de paternidade "intentado há mais de um ano e concretizado, em dezembro, após a morte do idoso e na sequência de um requerimento apresentado ao tribunal para a realização de um exame ao cadáver.
"O exame nunca foi possível em vida porque o senhor escusou-se sempre fazer o teste, ora alegando estar doente ou porque não recebia notificação. Ao ter conhecimento do anúncio do falecimento numa agência funerária requeri ao tribunal a recolha de uma amostra que foi realizada pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga e enviada para o IML do Porto", explicou.
A advogada adiantou que o pai do seu cliente "tem outras duas filhas", ambas empresárias em Viana do Castelo e adiantou que irá solicitar ao tribunal o averbamento do exame pericial ao registo nascimento.
"Agora vamos discutir um conjunto de coisas, pois ele é filho do senhor e tem direito ao nome e à herança que deixou, tal como as outras duas filhas", sustentou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
