As estatísticas desmontam preconceitos sobre a ligação entre estrangeiros residentes ao crime e à sobrecarga da Segurança Social.
O Governo reconheceu esta segunda-feira que a habitação e as diferenças salariais são áreas em que há mais a fazer pelos imigrantes. As estatísticas desmontam preconceitos sobre a ligação entre estrangeiros residentes ao crime e à sobrecarga da Segurança Social.
Em 2015, os estrangeiros ganhavam, em média, menos 5,1% que os portugueses. Apesar de se ter melhorado desde os 17% de diferença que se registava em 2002, ainda é preciso "criar medidas para melhorar as condições de vida e trabalho" dos imigrantes que contribuem para a recuperação do saldo migratório negativo registado desde 2011, explicou Rosa Monteiro, a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.
Segundo os números, um quarto dos imigrantes vive em residências sobrelotadas, sendo mais difícil comprar casa. Estão também mais sujeitos a privações materiais que os portugueses.
Rosa Monteiro explicou que no próximo plano estratégico para a habitação será dedicada atenção específica ao assunto.
Em 2016, saíram de Portugal 38.273 pessoas e entraram 29.925, segundo os dados do relatório dos Indicadores de Integração de Imigrantes, um dos aspectos em que a imigração é "uma enorme oportunidade", afirmou o alto comissário para as Migrações, Pedro Calado, aos jornalistas.
"Não há país desenvolvido que não tenha estratégia de captação de imigrantes", indicou, frisando que dão "um contributo para a demografia, a economia, a criatividade e a criação de negócios".
Sobre um tema em que persistem os preconceitos, é importante "não falar do que é a experiência pessoal, do que se acha ou se ouve dizer nas redes sociais", mas incorporar os dados científicos como os que constam do relatório.
Por exemplo, "não há correlação entre imigração e crime", afirmou Pedro Calado, salientando que muitos dos estrangeiros detidos cometem crimes em trânsito e não são de facto imigrantes: "a percentagem de crime cometida pelos estrangeiros que residem em Portugal é igual à dos portugueses".
Em 2016, o número de reclusos estrangeiros em Portugal representava 17,5% do total, ascendendo a 2295 pessoas, menos 8% do que no ano anterior.
Destes, 27,1% eram considerados "indivíduos em trânsito", detidos principalmente em portos ou aeroportos por crimes ligados ao tráfico.
Em relação às discrepâncias salariais, Pedro Calado afirmou que é "um desafio incompleto", reconhecendo que aos imigrantes cabem muitas vezes "os trabalhos mais difíceis e perigosos", mas ressalvando o seu contributo para a Segurança Social, para a qual contribuem mais do que consomem.
Pedro Calado defendeu que "não há evidência" de um aumento de preconceito ou discriminação em Portugal, indicando que se passou pela crise económica "com muita sensatez", sem desinvestimento na integração dos imigrantes.
"Devemos querer cá dentro, para os que cá chegam, o mesmo que queremos para os quatro milhões de portugueses pelo Mundo", declarou.
Em 2016 foram apresentadas 119 queixas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, mais 42% do que em 2015, mais de um terço das quais referentes a discriminação nos meios de comunicação social.
A directora para a Cooperação Internacional e Parcerias da Organização Internacional para as Migrações, Jill Helke, afirmou que no geral, as políticas portuguesas para a integração são "bem desenvolvidas", especialmente em áreas como a saúde, educação e nacionalidade, destacando que mais pode ser feito para dar direitos políticos a imigrantes.
A coordenadora do relatório, Catarina Reis Oliveira, afirmou que os estrangeiros continuam a pesar pouco no recenseamento eleitoral, salientando que a postura do Estado português é de reciprocidade, ou seja, os direitos políticos dos imigrantes dependem dos direitos concedidos aos emigrantes portugueses nos seus países de origem.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
