Guerra colonial: Portugal orgulhosamente só

Guerra colonial: Portugal orgulhosamente só
António Araújo 17 de abril

O uso de bombas incendiárias na guerra colonial foi alvo de denúncias e condenações da ONU. O cerco apertou-se no cenário internacional.

Desenvolvido em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, por uma equipa de químicos da Universidade de Harvard dirigida por Louis Frieser, o napalm corresponde a um conjunto de líquidos inflamáveis à base de gasolina gelificada, ou, melhor dizendo, é o agente espessante de tais líquidos, que, quando misturado com gasolina, a transforma num gel pegajoso e incendiário. O seu nome – napalm – deriva do acrónimo da designação dos seus componentes originais, sais de alumínio coprecipitados dos ácidos nafténico e palmítico; estes sais eram adicionados a substâncias inflamáveis para serem gelificadas. Do ponto de vista bélico, o napalm aumenta de forma significativa a eficiência dos líquidos inflamáveis.

Sobretudo a partir da guerra do Vietname, os seus efeitos sobre os seres humanos foram ilustrados em imagens crudelíssimas, divulgadas por todo o mundo. Recorde-se a célebre fotografia de Kim Phuc, uma rapariga sul-vietnamita de nove anos, gravemente queimada pelo napalm, a fugir, horrorizada e nua, dos bombardeamentos da aviação norte-americana, que foi publicada em 1972 e logo se tornou uma das mais famosas imagens do século XX e um dos ícones mais expressivos dos dramas da guerra no Vietname, alimentando o imaginário pacifista à escala planetária.

Contudo, no direito internacional, incluindo o direito humanitário, não podia, então, falar-se rigorosamente de interdição das armas bacteriológicas (ou biológicas) e, muito menos, das armas químicas. Por isso, em agosto de 1968, a delegação britânica à Conferência de Genebra apresentou um documento de trabalho considerando não satisfatório o protocolo vigente (de 1925), sobretudo porque: em primeiro lugar, vários Estados não eram aderentes ao protocolo (antes de mais, os EUA e o Japão); depois, alguns Estados aderentes reservavam-se o direito de utilizar armas interditas, em certas condições; por último, a terminologia do protocolo estava ultrapassada e era equívoca. Propunha-se, então, separar as duas categorias de armas e aprovar uma nova convenção, completando (mas não substituindo) o protocolo vigente. No entanto, perante as críticas à proposta britânica, o Comité de Genebra optou por solicitar a intervenção da Assembleia Geral e do secretário-geral da ONU, que começaram por designar um grupo de especialistas com o fim de estudar os efeitos da eventual utilização de armas químicas e bacteriológicas. Na introdução ao relatório posteriormente elaborado, o secretário-geral U Thant incitava os membros da ONU a afirmarem "claramente que a proibição enunciada no Protocolo de Genebra se aplica ao uso na guerra de todos os agentes químicos bacteriológicos e biológicos (incluindo o gás lacrimogéneo e outros gases irritantes), atualmente existentes ou suscetíveis de utilização no futuro".

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