A Assembleia da República aprovou no dia 25 o 14.º estado de emergência desde que Portugal vive a pandemia de covid-19.
Testagem vai começar por concelhos com mais de 120 casos por 100 mil habitantes. "Prioridade é controlar os casos nos concelhos onde os valores são acima de 120", decretou a ministra que acrescentou que a capacidade de testagem será depois alargada.
"Só uma evolução de dados muito significativa obrigaria a recuar no plano de desconfinamento", afirmou a minsitra, dizendo que "não avançar é muito diferente de recuar".
Vieira da Silva diz que a nova norma sobre teletrabalho diz que até ao final do ano se manterá a moldura de teletrabalho obrigatório sempre que possível.
Sobre a vacinação, lembrou que já um milhão de pessoas recebeu uma dose e meio milhão de pessoas recebeu duas doses. "A nossa perspetiva é qeu há medida que as vacinas cheguem continuemos com o plano e que continuemos limitados só pela chegada das vacinas e não pela nossa capacidade de administração de vacinas", reforçou.
"Se tivessemos que definir hoje as regras de dia 5, podíamos manter a abertura. Mas como falta tanto tempo, decidimos adiar a tomada de decisões sobre dia 5 para dia 1. Mas se mantivessemos esta matriz, sim, manteriam-se" as linhas de desconfinamento, disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
Sobre a matriz e a forma como ela se adapta ao plano de desconfinamento, "ninguém fará destas linhas absolutos travões", diz a ministra, apesar de reforçar que o indicador da taxa de transmissão - o R(t) - está cada vez mais perto do 1.
A ministra disse que com incidências muito baixas pode continuar a fazer-se o desconfinamento, mesmo que o R(t) esteja acima de 1.
"É fundamental garantirmos a segurança jurídica das decisões", disse a ministra da Presidência, justificando a renovação do Estado de Emergência.
"Sabemos que há restrições que temos tido ao longo deste ano que precisam de um quadro legislativo", continuou.
A ministra lembra que já existem restrições à venda e limitação de preços de testes previstas no decreto e que depende do Governo decidir se é necessário ou não fazê-lo.
A ministra diz ainda que os testes mais massificados onde haja mais de 120 casos por cem mil habitantes e também no ensino superior "vão existir testes no regresso às aulas".
"Não podemos deixar de mostrar agrado por a taxa de incidência continuar a descer 15 dias depois do início de desconfinamento", referiu a ministra da Presidência, lembrando que no entanto o R(t) continua a aproximar-se do valor de 1, que é uma das linhas vermelhas definidas pelo Governo.
"Para que possamos continuar a desconfinar precisamos de manter-nos na zona verde", concluiu.
Mariana Vieira da Silva começou por apresentar a matriz de risco apresentada pelo primeiro-ministro e assegura "que temos condições para continuar com o plano de desconfinamento".
A ministra da Presidência lembra que apesar de o país continuar "no verde", isto não é um passe de livre trânsito "para se fazer o que se quer".
"As regras com que viveremos até 5 de abril são exatamente as mesmas que vivemos hoje, como a proibição de saída do concelho", lembra Vieira da Silva, lembrando que o decreto mantém tudo como esteve até agora.
Mariana Vieira da Silva disse ainda que as medidas que entram em vigor dia 5 só vão ser decididas no dia 1 de abril.
Esta sexta-feira e após duas reuniões, o Conselho de Ministros vai anunciar as medidas da renovação do estado de emergência, aprovado na quinta-feira pela Assembleia da República. É o 14.º aplicado desde que Portugal vive a pandemia.
As declarações estavam marcadas para as 10h30.
A renovação do estado de emergência foi apoiada por PS, PSD, CDS-PP e PAN.
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