Governo aprova redução de IVA para 6% em máscaras e gel desinfetante

Governo aprova redução de IVA em máscaras e gel desinfetante
Diogo Camilo 23 de abril de 2020

No Parlamento, António Costa admitiu avançar com a redução da taxa de IVA mas não detalhou quando o faria ou se iria ser reduzida para o escalão dos 13% ou dos 6%.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei para aplicar uma taxa reduzida de IVA de 6% a máscaras de de proteção respiratória e de gel desinfetante. Esta quarta-feira, no Parlamento, António Costa admitiu avançar com a redução da taxa de IVA mas não detalhou quando o faria ou se iria ser reduzida para o escalão dos 13% ou dos 6%.

No briefing semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, indicou ainda terem sido aprovadas várias medidas consideradas "indispensáveis" para a "contenção, propagação, mitigação e tratamento" da Covid-19.

Foi também aprovado na generalidade um decreto-lei que estabelece medidas de apoio às autarquias locais para as instalação de barreiras de proteção no atendimento presencial em diversos serviços públicos, com o mesmo a determinar a suspensão de prazos em curso a estágios profissionais inseridos na administração local.

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