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Falta de deputados do PS impede votação final do inquérito

Trabalhos foram interrompidos. Empate levaria ao chumbo do texto

O relatório final da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) está esta terça-feira a ser votado, mas o empate de deputados presentes para votar a favor e contra motivou, perto das 19:00, uma interrupção dos trabalhos.

No momento em que a globalidade do texto do relator Carlos Pereira (PS) ia ser votado, encontravam-se na sala cinco deputados do PS (de um total de sete efectivos), um do BE e um do PCP, que viabilizariam o relatório, mas os seis deputados do PSD e o elemento do CDS-PP empatariam a votação - no caso de empate o texto é chumbado.

Apesar da votação por partido dar vantagem à esquerda, o coordenador do PSD na comissão, Hugo Soares, sustentou que o regime jurídico implica que a votação seja uninominal no relatório final, o que garantia um empate e consequente chumbo do relatório.

Cerca das 19:20 havia várias movimentações na sala da comissão de inquérito e nos corredores do parlamento, sendo indefinido à altura que solução seria adoptada.

A comissão de inquérito, cujo texto está a ser hoje discutido e votado, debruçou-se sobre a gestão do banco público desde o ano 2000, culminando no processo de recapitalização de cerca de 5.000 milhões de euros aprovado entre o Governo português e a Comissão Europeia, depois de a CGD ter apresentado um prejuízo histórico de 1.859 milhões de euros em 2016.

Ao mesmo tempo, decorre no parlamento uma segunda comissão de inquérito sobre o banco público, esta focada na gestão de António Domingues e na actuação do Governo na nomeação e saída do gestor.