Europeias: Costa em Bruxelas para jantar de negociadores de cargos de topo da UE

O primeiro-ministro, António Costa, janta hoje em Bruxelas com os outros cinco negociadores das três maiores famílias políticas europeias para prosseguir o debate sobre a escolha dos cargos de topo da União Europeia (UE).

Depois de reunir-se pela manhã em Lisboa com o presidente do Conselho Europeu, no âmbito do périplo de consultas de Donald Tusk junto de líderes europeus para a escolha dos cargos de topo do bloco comunitário, António Costa viaja para Bruxelas para participar num jantar informal que reunirá, a partir das 19:00 (menos uma hora em Lisboa), os negociadores das três maiores famílias políticas do próximo Parlamento Europeu na residência oficial do primeiro-ministro belga, que será o anfitrião.

Além do primeiro-ministro português, neste encontro estarão presentes o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, o outro coordenador dos Socialistas europeus nas negociações, os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte, coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e os primeiros-ministros croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins, os negociadores do Partido Popular Europeu (PPE).

No Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes das três principais famílias políticas europeias decidiram designar seis coordenadores para conduzir as negociações sobre a escolha dos altos cargos da UE.

Olhado com certa desconfiança em Bruxelas quando assumiu o cargo em 2015, António Costa é hoje uma das vozes tidas em conta no Conselho Europeu, sendo sem surpresa um dos negociadores da próxima arquitetura institucional do bloco comunitário, após ter sido o grande responsável pela escolha do 'candidato comum' do Partido Socialista Europeu (PSE), Frans Timmermans, às eleições europeias.

As negociações para a escolha dos altos cargos da UE antecipam-se complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças, uma vez que, pela primeira vez, PPE e socialistas juntos não alcançam a maioria absoluta.

A grande dúvida reside na "adesão" do Conselho Europeu ao modelo 'Spitzenkandidat e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

A Conferência de Presidentes do PE insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo 'Spitzenkandidat', utilizando como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82%, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.

No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a recordar que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014 - o que resultou na designação de Jean-Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso -, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, tendo em conta os resultados das eleições europeias, mas sublinhando que não há nenhum mecanismo automático de designação do 'Spitzenkandidat' do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

Embora perdendo cerca de quatro dezenas de assentos, o PPE manteve-se como a principal força política da assembleia, mas o seu 'Spitzenkandidat', o alemão Manfred Weber, é um nome que está longe de reunir o consenso e que dificilmente colherá uma maioria, quer no Conselho, quer no Parlamento.

Apesar de também terem perdido 34 lugares, os Socialistas Europeus acreditam que o seu candidato principal, Frans Timmermans, poderá suceder a Jean-Claude Juncker na presidência do executivo comunitário, com o apoio de uma "aliança progressista", que teria de incluir Liberais, Verdes e Esquerda Unitária.

A dinamarquesa Margrethe Vestager, atual comissária da Concorrência e uma dos sete candidatos do ALDE à presidência da Comissão Europeia, é outro dos nomes apontados à sucessão de Jean-Claude Juncker, reunindo um maior consenso do que Weber, de quem o primeiro-ministro, António Costa, já disse não ter "as características" para ocupar o cargo.

As designações vão ser negociadas, como é hábito, como um "pacote", já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa -- que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu - devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

O Conselho Europeu deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo "novo" Parlamento Europeu no mês seguinte.

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