Portugal apresenta igualmente uma menor concorrência por substância ativa face aos países de referência.
Ministro dos Negócios Estrangeiros ressalvou que o Governo defende a via da paz.
A população de Brejos da Moita acusa a empresa Amarsul de ser a responsável pelas descargas de lixiviado que estão a destruir terrenos agrícolas e a privar o acesso à água potável. O caso está a gerar revolta e pode mesmo configurar num crime ambiental grave.
A presença de homens armados e não identificados dentro do hospital Nasser motivaram a suspensão de atividades médicas não críticas.
Presidente da Comissão Europeia salientou "ter chegado o momento para dar vida" a esta cláusula, prevista nos tratados europeus.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cancelou a sua participação no retiro devido à situação de calamidade em Portugal, pelo que será representado na ocasião pelo homólogo grego, Kyriakos Mitsotakis, que é da mesma família política.
A revogação desta lei implicará o fim imediato da vigência de normas de imposição de limites às emissões poluentes de veículos.
Sob gritos de "A 8 de fevereiro, Ventura é primeiro", o candidato apoiado pelo Chega insistiu que os partidos do "sistema" estão a dificultar o voto dos emigrantes.
A convergência de fatores externos e internos vai continuar a pressionar os decisores europeus à medida que o crescimento económico continua morno, a erosão de consensos e as pressões sobre os governos se intensificam, a competição por recursos naturais acelera, a crise climática não abranda e os ataques híbridos e a insegurança cibernética passam a ser mais frequentes.
Parlamento Europeu aprovou o envio do acordo do Mercosul para o Tribunal de Justiça para parecer sobre compatibilidade com tratados europeus, após votação renhida.
Portugal e Espanha assinaram os tratados de adesão à CEE no dia 12 de junho de 1985 e tornaram-se membros efetivos em 01 de janeiro de 1986.
A informação é poder. E esse poder deriva do conhecimento que temos sobre os factos
Face a ameaças de um ataque dos Estados Unidos.
Tem sido a única forma de os iranianos comunicarem com o exterior desde que as autoridades cortaram a Internet.
A PJ aconselha todos os cidadãos em situação mais vulnerável a recusarem qualquer pedido para transportar, guardar ou levantar bagagens, encomendas ou bens em nome de terceiros.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
