José Oliveira e Castro concebeu a operação "Ação sobre rodas", onde carros eram penhorados a quem tivesse dívidas fiscais e não procedesse ao seu pagamento imediato.
O diretor de Finanças do Porto colocou esta quinta-feira o seu lugar à disposição, na sequência da "Ação sobre rodas" tendo o pedido de demissão sido "prontamente aceite" pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.
"Na sequência da forma como decorreu a 'Ação sobre rodas', desenvolvida pela Direção de Finanças do Porto, para preservar a Autoridade Tributária e Aduaneira enquanto instituição de reconhecida relevância, o Diretor de Finanças do Porto decidiu colocar hoje o seu lugar à disposição, tendo a sua demissão sido prontamente aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", refere o Ministério das Finanças em comunicado. O pedido de demissão produz efeitos a partir do dia 1 de junho, precisa o mesmo comunicado.
José Oliveira e Castro preparou em segredo as operações stop com as forças policiais designadas "Ação sobre rodas" e com as quais pretendia penhorar carros a quem tivesse dívidas fiscais e não procedesse ao seu pagamento imediato. Segundo escreve esta quinta-feira o Jornal de Notícias, as operações eram do conhecimento apenas do núcleo duro do diretor de Finanças.
Segundo o mesmo jornal, ao todo terão sido feitas seis operações: além da de Valongo, que trouxe o caso para as notícias, tinham já acontecido em Felgueiras, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Gondomar. As operações faziam parte de uma estratégia da direção de Finanças do Porto para recuperar receita fiscal detetada em falta. Chegaram entretanto a ser penhorados dois carros ligeiros e um camião que transportava animais, os quais acabaram por ser retirados em frente às câmaras de televisão que entretanto foram para o local da operação stop.
O Governo acabaria por mandar interromper as ações, com Mário Centeno a reconhecer que os serviços centrais não tinham sido informados previamente e que, não obstante exista enquadramento legal, não haverá mais medidas daquela natureza.
Diretor das Finanças do Porto demite-se após polémica com operações stop
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