A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo sobre a avença mensal que o escritório de advogados de José Luís Arnaut recebe da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Na sequência das notícias publicadas na revista Sábado, com os títulos: "Escritório de José Luís Arnaut recebe avença de €30 mil da SCML" (edição online) e "A santa casa de José Luís Arnaut" (edição impressa) venho esclarecer que:
1- O valor da avença referido pela Sábado está ERRADO e é manifestamente exagerado.
2- O escritório em causa não é "de José Luís Arnaut". A CMS é uma organização internacional de escritórios de advogados presente em 47 países e com mais de 5000 sócios. Sou sócio e managing partner da CMS Portugal, com uma quota de 6,67%, estando o restante distribuído por mais 14 sócios de capital. Por sinal, excelentes advogados com provas dadas, como a sócia responsável pela avença mencionada na notícia.
3- Nunca trabalhei, direta ou indiretamente, com esse cliente. Quem coordena a avença é, tal como referido na peça, uma das mais reputadas advogadas do país, bem como uma vasta da equipa de advogados no Brasil.
4- A assessoria jurídica contratada tem sido prestada essencialmente no Brasil, com a coordenação de Portugal, razão pela qual engloba a prestação de serviços conjunta da CMS Portugal e da CMS Brasil (FAS Advogados). Os serviços destinam-se a acompanhar os diversos temas legais associados a cada uma das seis sociedades detidas naquele país e identificar todas as contingências, designadamente civis, fiscais e laborais que permitiram à SCG definir uma estratégia e planear os procedimentos a adotar em cada uma das complexas responsabilidades identificadas.
5- Como mencionado no esclarecimento enviado à Sábado no passado dia 20 de janeiro, trata-se de uma avença contratada pela Santa Casa Global Unipessoal Limitada SCG - e não a SCML, como também se diz em título.
Assim, lamento as afirmações e insinuações fantasiosas contidas na referida peça, pondo em causa o meu bom nome, através de uma utilização abusiva e errada dos factos, do meu nome e imagem. Mais informo que farei chegar à Comissão Parlamentar de Inquérito toda a informação disponível, salvaguardando o respeito pelas regras éticas e deontológicas da advocacia.
José Luís Arnaut
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