Dinheiro para escolas privadas serviu para pagar jantares, viagens e cruzeiros

Diogo Barreto , C.A.C. 26 de março de 2018

Despacho de acusação do Ministério Público descreve despesas feitas pelos administradores com o dinheiro do Estado recebido pelo grupo GPS ao abrigo dos contratos de associação.

Grupo GPS - colégios

Foi na recta final do governo liderado por Pedro Santana Lopes que começou a história da rede de colégios privados do grupo GPS e os respectivos contratos de associação. Um processo que levou, na semana passada, a uma acusação contra sete arguidos, entre os quais o antigo secretário de Estado do PSD JoséCanavarro e o antigo director regional da Educação de Lisboa, João Almeida, por crimes de corrupção activa e passiva, peculato, falsificação de documento agravada, burla qualificada e abuso de confiança qualificado. Na acusação, o Ministério Público refere que o Estado foi prejudicado em 30 milhões de euros, sendo que parte desse dinheiro foi gasto em jantares, férias, viagens e cruzeiros.

A poucos meses de o Presidente da República Jorge Sampaio anunciar a decisão de dissolver a Assembleia da República, em Dezembro de 2004, os administradores do Grupo GPS apresentaram vários requerimentos necessários à abertura de quatro novos colégios privados que iam beneficiar dos contratos de associação, usando dinheiro público.  Parte dos fundos, segundo o a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a que a SÁBADO teve acesso,  foi usada para em benefício pessoal dos administradores que, com parte dele, pagaram jantares, mobília, produtos de tabaco, viagens e garrafas de vinho. Entre os indícios encontrados pelo Ministério Público, surge uma refeição ocorrida em 2010 para três pessoas. A factura detalha a compra de 36 garrafas de vinho, pagas com €1.440.

Tudo começou em 2004, quando o ex-secretário de estado Adjunto e da Administração Educativa social-democrata José Canavarro e o director regional de educação de Lisboa José Maria de Almeida terão recorrido aos seus cargos públicos para favorecer o grupo GPS, em troca de receberem um lugar nas escolas quando entendessem que deviam entrar nos quadros, defende o Ministério Público. Ao Director Regional de Educação de Lisboa foram também prometidas participações em 7,5% do capital social do Colégio Rainha Dona Leonor. O grupo GPS conseguiu os contratos de associação para os quatro novos colégios privados que pretendia. Depois de saírem de funções públicas, Canavarro e Almeida ocuparam lugares remunerados no grupo. 

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