Entre Janeiro e Agosto deste ano foram concluídos 257 despedimentos colectivos, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.
Mais de dois mil trabalhadores perderam o emprego nos oito primeiros meses deste ano, devido a 257 despedimentos colectivos, mais de metade dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, de Janeiro a Agosto deste ano os despedimentos colectivos abrangeram 2.470 trabalhadores.
No mesmo período de tempo, foram iniciados 269 processos de despedimento colectivo que visavam o despedimento de 2.487 pessoas.
Entre Janeiro e Agosto deste ano foram concluídos 257 despedimentos colectivos, com um total de 2.470 trabalhadores, embora a previsão inicial fosse de 2.888 trabalhadores a despedir. A redução foi conseguida à conta de 120 revogações e de 298 outras medidas.
Só na região de Lisboa e Vale do Tejo foram despedidos 1.357 trabalhadores, no âmbito de 141 despedimentos colectivos concluídos. O Alentejo foi a região com menos despedimentos colectivos, cinco concluídos, que deixaram sem trabalho 19 pessoas, embora estivesse inicialmente previsto o despedimento de 172 trabalhadores.
Maio foi o mês com maior número de processos de despedimentos colectivos iniciados, um total de 47, para despedir 576 trabalhadores.
Os despedimentos colectivos em Portugal atingiram o seu pico em 2012, durante a intervenção datroika, afectando 10.488 trabalhadores, no âmbito de 1.269 processos comunicados maioritariamente por empresas de menor dimensão.
O regime jurídico do despedimento colectivo está definido no Código do Trabalho e obriga os empregadores a darem deles conhecimento à Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
De acordo com a lei em vigor, é despedimento colectivo aquele que ocorre numa empresa, em simultâneo ou sucessivamente, no período de três meses e que abrange pelo menos dois trabalhadores, em empresas com menos de 50 funcionários, ou cinco trabalhadores, em empresas com pelo menos 50 trabalhadores.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
