Deixar de dar aulas com mais de 60 anos? Só a crianças

A possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para "desempenhar outras atividades", prevista no Orçamento do Estado de 2020, será apenas aplicada ao pré-escolar e 1.º ciclo, esclareceu hoje o Governo.

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O rejuvenescimento da carreira docente e a possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para "desempenhar outras atividades" são objetivos enunciados pelo Governo para o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) na educação.

Numa nota explicativa publicada esta quinta-feira na página do parlamento referente ao OE2020 no que diz respeito ao Ministério da Educação, um dia antes da audição da equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues em sede de especialidade na Assembleia da República, o executivo recorda o objetivo de rever o modelo de recrutamento de professores, que já tinha sido avançado no programa do Governo, e admite ter outros planos para os professores com mais de 60 anos que não passam necessariamente por dar aulas.

Hoje, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, esclareceu em declarações à agência Lusa que esta medida será estudada e que no âmbito da valorização da classe docente existe a possibilidade de os professores em regime de monodocência (existente no pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico) desempenharem outras atividades que garantam o aproveitamento pleno das suas capacidades profissionais. 

"O que se pretende é explorar cenários possíveis para encontrar a potenciação das capacidades para que estes professores da monodocência que, quando chegam aos 60 anos, têm uma redução de cinco horas da sua componente letiva", disse adiantando que a medida não está ainda calendarizada, mas que será implementada ao longo desta legislatura.

Susana Amador adiantou que esta possibilidade para os docentes em regime de monodocência está prevista no programa do Governo, no âmbito da valorização da classe docente.

"O que queria precisar e afinar é que estamos a falar na monodocência nesta fase", frisou indicando que na nota explicativa não é referida esta particularidade, mas que a mesma consta do programa do Governo.

Estes docentes,face à sua experiência, explicou a secretária de Estado da Educação, podem por exemplo fazer mentoria aos mais novos ou ajudar os professores titulares a fazer o diagnóstico e as causas das dificuldades de aprendizagem.

A medida será estudada por um grupo de trabalho que fará o diagnóstico, a calendarização, o número de pessoas abrangidas e quais as atividades onde podem ser potenciadas no campo do ensino.

"Não é algo que seja automático ou que seja para já. É algo que entendemos que pode valorizar e fazer o pleno aproveitamento das capacidades profissionais destes docentes neste ciclo em particular, monodocência", disse salientando que estas medidas requerem sempre um trabalho de análise e por vezes até interministerial.