Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS.
A realização presencial de julgamentos e inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de quarta-feira, após a publicação esta sexta-feira do diploma sobre o reinício da atividade durante a pandemia por covid-19.
A lei 16/2020 define que as audiências de julgamento e a inquirição de testemunhas durante um processo ocorram presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)", ou através de meios de comunicação à distância como teleconferência ou videochamada, a realizar num tribunal.
Nas outras diligências que requeiram a presença física das partes, dos advogados ou outros intervenientes processuais privilegiam-se os de meios de comunicação à distância.
O diploma também define as exceções, nomeadamente se uma das partes do processo ou algum advogado tiverem mais de 70 anos, forem imunodeprimidos ou sofram de uma doença crónica "não têm obrigatoriedade de se deslocar a um tribunal" devendo ser utilizada a teleconferência ou videochamada.
Este diploma termina a sua vigência na data em que for declarado o fim do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça aprovadas na fase pandémica por covid-19.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
