Sábado – Pense por si

Costa anuncia para breve novo estatuto profissional do pessoal da PJ

02 de abril de 2019 às 17:40
As mais lidas

Primeiro-ministro espera que seja aprovado "em breve" o novo estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, revelando que a proposta para negociação sindical já foi apreciada no último Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro, António Costa, espera que seja aprovado "em breve" o novo estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, revelando esta terça-feira que a proposta para negociação sindical já foi apreciada no último Conselho de Ministros.

Na cerimónia que assinalou a entrada de 120 novos inspetores da Polícia Judiciária (PJ), António Costa garantiu que "também nas carreiras" o Governo está a "valorizar o pessoal da investigação criminal".

"No último Conselho de Ministros foi apreciado o novo estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária para negociação sindical. Esperamos poder aprovar este estatuto em breve para que os profissionais desta casa tenham as melhores condições para cumprir as suas funções e a carreira a que têm o direito a aspirar", anunciou.

Assim, 20 anos depois de ter sido aprovado o último estatuto, segundo o primeiro-ministro e antigo ministro das Justiça, este precisa de ser revisto, "reestruturando as carreiras e respondendo aos desafios da modernização da Polícia Judiciária".

Da proposta do Governo faz parte a criação de três carreiras especiais, sendo estas "de investigação criminal, de especialista forense e de segurança".

De acordo com o primeiro-ministro, existe ainda "a possibilidade de concurso próprio e com conteúdos funcionais atualizados, com novos direitos e deveres e novas regras remuneratórias".

Na segunda-feira, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) decidiu "interromper todas as ações de luta em curso" a partir das 09:00 de hoje, para encetar, com "boa-fé", negociações com o Ministério da Justiça.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.