Coronavírus. Quem são os conselheiros da ministra da Saúde?

14.03.2020 08:00 por Sara Capelo 103

Por eles, as escolas não tinham fechado. A lista não está publicada, mas os nomes são na generalidade conhecidos dos portugueses: de Francisco George ao pediatra Gonçalo Cordeiro Ferreira ou o pneumologista Filipe Froes.

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Ali por segunda-feira, os portugueses despertaram para o nome de um órgão de saúde de que nunca ouviram falar. O governo estava à espera de um parecer do Conselho Nacional de Saúde Pública sobre o possível encerramento das escolas como medida de contenção do coronavírus. Nesse mesmo dia, houve um parecer do Conselho Nacional de Saúde sobre a situação do coronavírus, mas sem referir a questão das escolas.

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Na quarta-feira, finalmente o Conselho Nacional de Saúde Pública deu a sua opinião sobre o tema: o período escolar não deveria ser suspenso, mas a decisão final seria dos técnicos de saúde. Por decisão política, António Costa acabaria por decidir fechar as escolas, em contraciclo com a opinião deste órgão.

Não é o mesmo, são dois órgãos consultivos
Se o leitor leu as primeiras frases com menos atenção, talvez não se tenha apercebido que, por duas vezes, repetimos a palavra "pública" e noutra vez não o fizemos. Não foi um engano.

É que estes são dois órgãos com nomes quase iguais -- mas não são o mesmo, explica à SÁBADO o professor universitário Henrique Barros que preside a um (o CNS) e é membro do outro (o CNSP). "São dois órgãos consultivos. O Conselho Nacional de Saúde [sobre] as políticas de saúde. Fizemos um relatório sobre saúde mental, outro sobre economia da saúde", exemplifica. Já o Conselho Nacional de Saúde Pública "é um órgão dependente da ministra da Saúde, que a aconselha sobre grandes momentos de saúde pública."

Na quinta-feira, 12, circulou nas redes sociais uma lista dos supostos membros do Conselho Nacional de Saúde Pública. A maior crítica dizia respeito à inclusão de "peritos" que não têm formação em saúde pública (um deles é responsável de marketing de um grupo hoteleiro, por exemplo). Mas há uma confusão entre os dois órgãos. A lista é dos membros do Conselho Nacional de Saúde, que tem uma lista pública e conhecida e em que alguns elementos são eleitos entre diversas associações ou pela concertação social.

Quem aconselha a ministra?
Quanto ao CNSP, este reuniu-se já três vezes, apurou a SÁBADO, para debater esta ameaça do Coronavírus. A última delas esta sexta-feira, e ter-se-á centrado em questões práticas de organização dos cuidados.

O CNSP é uma escolha da ministra da Saúde que preside ao órgão e gere as reuniões em conjunto com Graça Freitas. Têm ambas "a ingrata tarefa de gerir estas reuniões", entre os seus cerca de 20 membros que "expressam opiniões [distintas] e vêm de horizontes muito diferentes. Juristas, farmacêuticos, generais, da proteção civil, médicos hospitalares e não hospitalares", descreveu um dos membros, que pediu para não ser identificado. Além das reuniões do conselho em si, existem também duas "subcomissões", uma focada na questão epidemiológica e outra sobre emergências.

Quem são, então, os membros? A lista não está publicada em Diário da República (pelo menos a SÁBADO não conseguiu encontrá-la e é "opaco" ouviu até de um membro do outro conselho, o CNS). Mas o Ministério da Saúde listou-nos com toda rapidez as entidades e membros atuais que o compõem:

Diretora-geral de saúde (que preside), Graça Freitas
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas ou quem este indicar (na reunião de dia 11 não foi o próprio que participou)
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência Médica e Proteção Civil, ou quem este indicar (esteve o representante)
Presidente do Instituto Nacional de Saúde dr. Ricardo Jorge, Fernando Almeida
Presidente do Infarmed, Rui Ivo
Secretário-geral do Ministério da Saúde
Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Henrique Barros
Presidente da Cruz Vermelha ou quem este indicar (esteve o representante, mas Francisco George também integra o conselho, como "perito")
Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos
Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar

- Lavagem frequente das mãos com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;

- Ao tossir ou espirrar, fazê-lo não para as mãos, mas para o cotovelo ou para um lenço descartável que deve ser deitado fora de imediato;

- Evitar contacto próximo com quem tem febre ou tosse;

- Deve ser evitado o consumo de produtos de animais crus, sobretudo carne e ovos;

- Em Portugal, caso apresente sintomas de doença respiratória e tenha viajado de uma área afetada pelo novo coronavírus, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.

- É seguro receber cartas ou encomendas vindas da China, porque as análises feitas demonstram que o coronavírus não sobrevive muito tempo em objetos como envelopes ou pacotes;

- Não há qualquer indicação de que animais de estimação, como cães e gatos, possam ser infetados ou portadores do novo coronavírus. Mas deve lavar-se sempre as mãos após contacto direto com animais domésticos, porque protege contra outro tipo de doenças ou bactérias;

- Não há também prova científica de que o consumo de alho ajude a proteger contra o novo coronavírus;

- As atuais vacinas disponíveis no mercado contra a pneumonia não previnem contra o coronavírus 2019-nCoV. Este novo vírus precisa de uma nova vacina que ainda não foi desenvolvida;

- Os antibióticos não servem para proteger ou tratar as infeções provocadas pelo coronavírus. Os antibióticos são usados para infeções bacterianas e não virais. Contudo, os doentes hospitalizados infetados com coronavírus poderão ter de receber antibióticos porque pode estar presente também uma infeção bacteriana;

- Pessoas de todas as idades podem ser afetadas pelo coronavírus. Contudo, pessoas mais velhas ou com doenças crónicas (como asma ou diabetes) parecem ser mais vulneráveis a ter doença grave quando infetadas.

Além destes, estão também personalidades ligadas à área da saúde, como o já citado Francisco George (anterior diretor geral da Saúde), Constantino Sakellaridades (que presidiu à Escola Nacional de Saúde Pública), Filipe Froes (pneumologista), Gonçalo Cordeiro Ferreira (pediatra), Kamal Mansino (infeciologista), Margarida Fernandes Tavares (investigadora em epidemiologia), e a antiga secretária de Estado da Saúde e pneumologista Raquel Bessa de Melo. E ainda: Jorge Torgal, o professor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, onde a ministra deu aulas, e que foi o porta-voz da reunião de dia 11.

Também estão especialistas da área de Direito, como Luísa Neto (professora na Universidade do Porto), Cláudia Monge (que tem realizado investigação na área do Direito da Saúde na Universidade de Lisboa).