Coronavírus: pacientes nos hospitais CUF terão de assumir despesas

Lusa 13 de abril de 2020
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Atos clínicos associados ao diagnóstico e tratamento de doentes" infetados com a doença provocada pelo novo coronavírus "não têm comparticipação" do SNS.

As pessoas que optarem pelo tratamento à doença covid-19 nos hospitais da rede CUF terão de assumir as despesas, a partir de quarta-feira, uma vez que estes custos "não têm comparticipação" do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Hospital CUF Descobertas, em Lisboa
Hospital CUF Descobertas, em Lisboa

De acordo com um comunicado divulgado internamente, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a partir das 00:00 de quarta-feira (15 de abril), "os doentes que optem pelo tratamento nos hospitais CUF deverão ter em conta que os atos clínicos associados ao diagnóstico e tratamento de doentes" infetados com a doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) "não têm comparticipação" do SNS.

Por isso, os "respetivos custos terão de ser assumidos pelos doentes ou pelas seguradoras ou subsistemas que venham a aceitar comparticipar estes custos".

O grupo José de Mello Saúde justifica a decisão com a "posição agora assumida pelo Ministério da Saúde de que os custos associados" ao tratamento desta doença infecciosa "não são da responsabilidade" do Serviço Nacional de Saúde.

Contudo, a CUF "mantém a sua disponibilidade" para tratar as pessoas infetadas pelo SARS-CoV-2, "nomeadamente com a disponibilização de um total de 48 camas" nos hospitais CUF Infante Santo, em Lisboa, e CUF Porto.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou, no sábado, que o Estado só vai assegurar os custos de tratamento dos doentes infetados com o novo coronavírus nos hospitais privados nos casos encaminhados pelo SNS.

"Sempre dissemos que a porta de entrada é desejavelmente o Serviço Nacional de Saúde e, portanto, não faria sentido que utilizássemos agora um entendimento distinto daquele que sempre temos utilizado", disse Marta Temido, durante a conferência de imprensa de atualização da evolução da pandemia.

Numa reportagem da SIC transmitida na sexta-feira à noite, a administradora de outro grupo privado - os Lusíadas - afirmou que o hospital vai cobrar ao Estado o custo de internamento, testes e exames de todos os utentes que sejam diagnosticados com covid-19, mesmo que não sejam encaminhados pelo SNS.

Questionada sobre as declarações do hospital privado, a ministra explicou que as cláusulas contratuais, homologadas esta semana, dos acordos de adesão com os setores privados e social preveem que as entidades que operam nestes setores possam integrar a resposta à pandemia, desde que essa necessidade seja confirmada pelas entidades hospitalares e pelas administrações regionais de saúde.

Isto significa que os custos associados ao diagnóstico e tratamento dos doentes são assegurados pelo Estado sempre que as pessoas forem encaminhadas pelo SNS, mas não se procurarem por iniciativa própria os privados.

O comunicado divulgado hoje internamente dá conta de que o "custo a incorrer pelos clientes será o mesmo que foi estabelecido pelo SNS no protocolo proposto aos hospitais do setor privado e social para doentes transferidos" do Serviço Nacional de Saúde.

Em relação às pessoas que já foram tratadas nas unidades da CUF ou que ainda estão em tratamento, a nota assegura que "estes doentes não serão de forma alguma prejudicados ou impactados em qualquer custo".

O comunicado explicita ainda que, até hoje, a CUF já testou 2.481 pessoas, das quais 283 testaram positivo à presença do SARS-CoV-2. Destes, 64 foram tratados nas unidades deste grupo e 219 foram acompanhados em casa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 400 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos e 16.934 casos de infeção confirmados.

Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.

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