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Frederico Rovisco Duarte, actualmente Inspector-Geral do Exército, foi o nome escolhido pelo Governo, para novo Chefe de Estado-Maior do Exército. Mas a polémica em torno do Ministro da Defesa parece estar longe do fim
O ministério da Defesa, liderado por Azeredo Lopes, vai propor na quinta-feira na reunião do Conselho de Ministros o tenente-general Rovisco Duarte para substituir Carlos Jerónimo na chefia do Estado-Maior do Exército.
Frederico Rovisco Duarte, actualmente Inspector-Geral do Exército, foi o nome escolhido pelo Governo, que terminou assim o processo de selecção do novo Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), após a reunião do Conselho Superior do ramo, disse à Lusa fonte do Governo.
Frederico Rovisco Duarte (arma de artilharia) foi promovido ao posto de tenente-general em 2013, tendo no seu currículo o Comando de Instrução e Doutrina do Exército, cuja direcção de Educação integra o Colégio Militar, e o Instituto Militar dos Pupilos do Exército. Foi também chefe de gabinete do anterior Chefe do Estado-Maior do Exército, general Pina Monteiro, que actualmente é Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e chefiou o Exército entre 2011 e 2014. Foi condecorado em Junho passado pelo anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, na cerimónia do Dia de Portugal.
O chefe do Estado-Maior do Exército é nomeado pelo Presidente da República, por proposta do Governo. Resta saber se o Inspector-Geral do Exército aceitará a nomeação ou irá seguir o conselho de Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, que defendeu que seja bloqueado o processo de substituição de Carlos Jerónimo. "O desejável é que os generais que venham a ser convidados a seguir digam que não", disse o militar de Abril ao jornal i.
A contestação a Azeredo Lopes tem aumentado nos últimos dias. Num artigo publicado no Expresso, o general do Exército Ricardo Durão defendeu uma ideia idêntica à de Vasco Lourenço. "Felicito a decisão tomada pelo chefe do Estado-Maior, como felicitarei os generais que recusem a nomeação para o substituir, enquanto for mantido em funções o actual ministro", disse. Já o ex-vice-chefe do Estado-Maior do Exército Garcia Leandro escreveu uma carta aberta a Azeredo Lopes, no Diário de Notícias, onde deixou um aviso: "se volta a repetir este procedimento com outros Chefes de Estado-Maior, é provável que saia o ministro em vez do Chefe de Estado-Maior em causa".
Explicações no Parlamento dia 26
O ministro da Defesa vai ser questionado no próximo dia 26 no Parlamento sobre a demissão do general Carlos Jerónimo da chefia do Exército, que está a provocar "ondas de choque" e "mal-estar" no ramo segundo o PSD.
A audição já estava prevista, mas terá uma grelha própria para discutir este tema, decidiu comissão de Defesa Nacional, por unanimidade. Por outro lado, PS, BE e PCP votaram contra a pretensão do PSD para ouvir o general Carlos Jerónimo, que foi exonerado do cargo a seu pedido na semana passada e, não estando em funções, não está obrigado a comparecer a audições parlamentares e poderá ou não aceitar convites que lhe sejam dirigidos pela comissão.
A proposta para ouvir o ministro da Defesa sobre a demissão do chefe do Estado-Maior do Exército partiu do PSD, com o deputado Pedro Roque a defender que a situação está a provocar "ondas de choque" no Exército e a pôr em causa a "coesão do ramo". "Estão por explicar as razões da quebra de confiança", afirmou Pedro Roque, defendendo que "o general Carlos Jerónimo é um homem de carácter e responsável" e que, para se ter demitido, "alguma coisa não correu bem".
Pelo PS, o deputado Miguel Medeiros recusou que a comissão se transforme num "tribunal da opinião pública" mas mostrou-se favorável a que Azeredo Lopes preste esclarecimentos no próximo dia 26 uma vez que já estava prevista uma audição para aquela data.
À margem da comissão, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considerou que a atitude do ministro foi "aceitável e defensável" ao afirmar que a Constituição da República condena a discriminação de cidadãos em função da orientação sexual.
Para o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro, "é fulcral" ouvir o ministro da Defesa numa altura em que "há matérias relativas ao relacionamento entre ministro e a instituição militar que neste momento são motivo de preocupação do ponto de vista político".
A polémica do Colégio Militar
O pedido de demissão do chefe do Estado-Maior do Exército ocorreu dois dias depois de o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, ter afirmado ao Diário de Notícias que pediu um esclarecimento ao CEME sobre alegadas situações de discriminação de alunos homossexuais no Colégio Militar.
Numa reportagem publicada no passado dia 01 pelo jornal Observador, o subdirector do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afectos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".
Ouvido pelo DN, na sequência destas afirmações, o Ministério da Defesa fez saber que pediu explicações ao CEME e considerou "absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei".
Desde então, sucederam-se posições públicas de oficiais na reserva a condenar a atitude do ministro da Defesa e a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) lamentou a demissão, considerando que a atitude do ministro foi "institucionalmente incorrecta".
Com Azeredo "debaixo de fogo", Governo propõe Rovisco Duarte
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