Afonso Dias completa, no sábado, dois terços da pena e advogado considera que estão reunidas condições para passar ao regime de liberdade condicional
O homem condenado a três anos de prisão pelo rapto de Rui Pedro, que cumpre pena em Guimarães, deverá ser libertado no prazo de 15 dias, por ter cumprido dois terços da pena, disse o seu advogado esta sexta-feira.
"Penso que nos próximos 15 dias haverá uma decisão quanto a essa matéria", avançou Paulo Gomes, em declarações àLusa.
O jurista confirmou que Afonso Dias completa, no sábado, dois terços da pena e que, por isso, estão reunidas condições para o Tribunal de Execução de Penas poder ordenar a sua libertação, passando ao regime de liberdade condicional. "Entendemos que o Afonso reúne todos os requisitos legais que são necessários para que lhe seja concedida a liberdade condicional aos dois terços da pena, que é o que se verifica no caso concreto. Aquilo que nós esperamos é que ele não tenha menos direitos que todos os outros detidos e que, portanto, seja libertado", comentou.
Afonso Dias cumpre pena no Estabelecimento Prisional de Guimarães, onde se apresentou na manhã do dia 18 de Março de 2005.
A pena a que foi condenado reporta ao rapto de Rui Pedro, a criança de 11 anos que desapareceu em Lousada a 4 de Março de 1998.
O arguido, camionista de profissão, fora absolvido em primeira instância pelo Tribunal de Lousada, mas depois condenado pela Relação do Porto e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A defesa ainda recorreu para o Tribunal Constitucional (TC), que recusou o recurso.
Cumpridos dois anos da pena, Paulo Gomes reafirma aguardar a decisão do tribunal de execução de penas, a qual, frisou, "poderá ser na próxima semana ou poderá ser daqui a duas". "Não há necessariamente um respeito absoluto do prazo em face do elevado volume trabalho que o tribunal de execução de penas tem pendente", explicou.
Questionado sobre o estado anímico em que se encontra Afonso Dias, o advogado disse que está "ansioso" à espera que lhe seja concedida a liberdade condicional "por forma a ser colocado em liberdade", acrescentando que também a defesa espera que tal venha a ocorrer.
O jurista recorda, por outro lado, que Afonso Dias continua a reclamar estar inocente, "mesmo perante o juiz de execução de penas". "Não há nenhuma alteração quanto a isso, ele mantém que a condenação é injusta e que, por isso, anseia mais que ninguém sair de uma decisão que para ele é profundamente injusta", assinalou Paulo Gomes.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
