Paula Santos encerra debate garante que ministro será "obrigado" a dar respostas na comissão de educação

Fala Paula Santos para a intervenção final do debate, uma vez que foi o PCP a fazer o pedido para o debate de urgência.

A deputada comunista reitera o que já disse anteriormente: não se trata de um mero problema técnico, mas sim de um problema político de grande gravidade no qual o ministro tem responsabilidade. Paula Santos acusou ainda o Governo de fugir ao escrutínio e às perguntas e garantiu que na próxima terça-feira “cá nos encontraremos”, para Fernando Alexandre ser ouvido na comissão parlamentar de educação, onde será “obrigado” a dar respostas.

"Nem as palmas da bancada do PSD" salvam o ministro, diz Livre

Há ainda mais duas intervenções. Uma de Manuela Tender, do Chega, que diz que os professores e os alunos têm sido “vítimas” deste processo. Outra de Filipa Pinto, do Livre, para dizer que “nem as palmas da bancada do PSD” salvam o ministro.

Depois o Chega chegou a oferecer 30 segundos para o Governo, que já usou o seu tempo, poder responder aos pedidos de esclarecimentos, algo que foi recusado por parte do Governo que acredita já ter dado todas as resposta. Assim sendo o deputado Rui Cardoso utilizou o restante tempo para garantir que não é contra a modernização mas que esta não se faz "encaixotando milhares de fotocópias" nem com "carros da PSD a serem utilizados para irem buscar exames e trazê-los para Lisboa". 

PCP acusa ministro de gastar todo o tempo no debate para evitar perguntas

Em tempo de pedidos de esclarecimentos, fala agora, Paula Santos, acusando o ministro de ter tomado a opção de gastar todo o seu tempo para evitar o debate.

A deputada pergunta como é que as notas vão ser publicadas quando ainda esta manhã o partido recebeu informações de que  ainda há professores à espera de items para corrigir e de que há escolas que já adiaram as pautas para segunda-feira. “São denúncias que acabámos de receber e que demonstram que os problemas estão longe de estar resolvidos”, diz a deputada.

Ministro garante segunda fase dos exames sem os problemas da primeira parte

O ministro diz que há, neste momento, “condições para garantir que a segunda fase vai decorrer sem os problemas que se verificaram na primeira”, o que não significa que “não haja processos de melhoria para o próximo ano”.

Fernando Alexandre provoca ainda os socialista, no final da sua intervenção, referindo que os professores "ainda têm na memória a forma como foram tratados pelo Partido Socialista". O ministro da Educação acusa o PS de ter deixado o ministério sem sistemas de informação e garante que os professores “ainda têm na memória a forma como foram tratados pelo Partido Socialista”.

Calendário de acesso ao ensino superior não será alterado

O ministro da Educação garante que “não há necessidade de alterar o calendário do acesso ao ensino superior”, havendo hoje condições para que as notas cheguem às escolas.

Fernando Alexandre diz que, em vez de um link, todos os alunos vão hoje receber um PDF onde podem ver o seu exame e pedir uma reavaliação, caso seja necessária. 

A disponibilização das provas, diz ainda o ministro, é feita pelas escolas, que são a única entidade que o pode fazer, porque só nas escolas é que o anonimato dos exames é revertido.

Ministro diz que Júri Nacional de Exames já tem condições para enviar notas às escolas

Fala, agora, o ministro da Educação que começa por lembrar já tinha deixado a garantia de que o rigor seria a prioridade, sobrepondo-se a qualquer outro critério, incluindo o calendário, e foi isso que o levou a tomar a decisão de adiar a publicação das notas.

Fernando Alexandre diz que o Júri Nacional de Exames já tem, “as condições e a responsabilidade” de enviar as notas às escolas. Perante fortes apupos dos deputados, o ministro sublinha que a “independência” do JNE é fundamental.

Governo ainda não se inscreveu para poder falar

Há agora um compasso de espera, com várias interpelações à mesa por o Governo não se ter inscrito para poder falar e os partidos, incluindo o Chega e o Bloco de Esquerda, disseram que queriam ouvir o Governo durante o debate. Já o Governo diz estar à espera de que todos os partidos usem o seu tempo para fazer as questões e falará no final para responder a todas as perguntas, mas os deputados de vários partidos preferiam que o ministro tivesse falado durante o debate para que pudesse ter havido discussão.

PAN quer saber se provas vão estar ficar disponíveis

Inês Sousa Real, deputada única do PAN, acusa o Governo de levar a cabo um processo “atabalhoado” e questiona se as provas vão ficar disponíveis para consulta dos alunos e famílias, uma vez que a EduQA já veio dizer que esta disponibilização não será automática.

PS acusa Governo de ter colocado em causa credibilidade do processo de exames

A deputada Aida Carvalho, do PS, começa por elogiar os professores e acusa o Governo de, num “ímpeto reformista”, ter colocado em causa a credibilidade do sistema de avaliação dos alunos, que agora “não sabem se podem confiar” no processo.

Ainda assim garante que o PS “nunca foi contra” a digitalização e a reforma, mas também nunca aceitará que os alunos e as escolas sejam transformados “em meras cobaias” de experiências mal concebidas, sublinhando que um processo destes exigiria planos de contingência e uma planificação mais detalhada.

Aida Carvalho reforça ainda que os exames nacionais não são um mero procedimento administrativo, mas têm implicação no futuro de milhares de jovens, pelo que o Governo tem de assumir as responsabilidades.

PSD acusa PS de "indignação oportunista" por ter defendido a reforma

O deputado Pedro Alves, do PSD, começou por elogiar o “inabalável sentido de responsabilidade” dos professores, que são o “pilar” da escola pública e que “nunca perderam de vista aquilo que verdadeiramente importa: os alunos”.

Para o social-democrata diz ainda que houve partidos que para atacarem o Governo atacaram também os professores, pondo em causa o seu trabalho e competência: “Defender os professores não é fazer discursos, é tomar decisões”. Por isso Pedro Alves garante que este Governo valorizou a carreira docente e tem vindo a criar condições para tornar a profissão “atrativa”.

O social-democrata acusa o PS de “indignação oportunista”, lembrando que foram os socialistas que começaram por defender a digitalização do processo, que o Governo do PSD adiou “por prudência”: “O PS critica hoje a reforma que ele próprio acabou por lançar”.

Aproveitando para atacar também o Chega, Pedro Alves destaca que esta discussão já não é sobre exames nem sobre plataformas informáticas, mas sim sobre a capacidade de Portugal “fazer reformas” e defende que Fernando Alexandre mostrou as qualidades necessárias para ser ministro, incluindo a humildade de reconhecer os constrangimentos.

Bloco ameaça com comissão parlamentar de inquérito

Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, refere que o ministro “mentiu ou falhou sempre”, uma vez que todas as informações dadas publicamente sobre o processo de correção dos exames nacionais acabaram por não ser cumpridas.

Para o Bloco de Esquerda as falhas são de responsabilidade do ministro, por isso o deputado promete: “Vemo-nos na comissão parlamentar de inquérito.”

Livre quer que alunos tenham acesso às suas provas de forma gratuita

Filipa Pinto, deputada do Livre, também elenca os vários problemas do processo de correção de exames, que está a decorrer, e pergunta ao ministro se irá assumir as suas responsabilidades e pedir desculpa aos alunos e famílias pela “ansiedade e transtorno” causado. 

“A educação envolve seres humanos”, afirma acusando o ministro de implementar a digitalização sem ter plano B. “Pode-nos garantir que todos os alunos poderão ter acesso à sua prova gratuitamente e pedir a reapreciação?”, pergunta Filipa Pinto sublinhando que Fernando Alexandre terá de tirar consequências políticas do processo.

“Assuma os seus erros”, conclui.

Chega: "O senhor ministro atirou a culpa para toda a gente, menos para si próprio"

JPP defende que o que falhou foi a execução, e não a ideia

O deputado único Filipe Sousa, do JPP, diz que não está em causa uma questão informática, mas uma questão de confiança no Estado, que falhou nas suas responsabilidades.

Quem errou não foram os alunos e são precisamente eles que não podem pagar o preço da transição mal feita, defende ainda o deputado do JPP, sublinhando que foi “a execução que falhou” e não necessariamente a ideia de base.

PS quer que Governo garanta que alunos não são prejudicados no acesso ao ensino superior

O deputado Porfírio Silva, do PS, começou por mencionar a “responsabilidade” do ministro da Educação na totalidade do processo em curso.

O socialista diz querer acreditar que hoje serão afixadas as pautas e espera que estas reflitam exatamente o que os alunos fizeram no exame. O deputado do PS fez ainda várias questões sobre o processo, incluindo se os alunos receberão o link para conseguirem ver a sua prova integralmente, se terão de pagar a revisão, se o calendário será ajustado, se será feita uma reunião com o Júri Nacional de Exames e o que irá ser feito para evitar que, “por inércia” do Governo, os alunos deste ano sejam prejudicados no acesso ao ensino superior.

IL diz que ministro "chumbou" nos exames

Fala agora a deputada Angélique da Teresa, da Iniciativa Liberal.

A liberal fala de um “Governo aos papéis”, onde os próprios membros do Governo revelaram descontentamento: “Até o seu colega, ministro da Economia, disse que se tivesse um filho nesta época de exames estaria preocupado”, aponta a liberal. 

Angélique da Teresa garantiu que o ministro “chumbou” neste teste e como resultado deixou “milhares de famílias em sobressalto”.Agora, os alunos podem estar a ser “empurrados para uma segunda fase”, já que não é possível prever a quantidade de reapreciações que serão pedidas, diz ainda a deputada, que acusa ainda Fernando Alexandre de pôr em causa o acesso ao ensino superior destes alunos, já que os prazos das candidaturas não foram ajustados.

A deputada questiona o porquê de não ter sido adotada uma implementação faseada do projeto e sugere que foram as verbas do PRR que falaram mais alto.

“Só por causa dos professores é que hoje as pautas serão afixadas, esperemos nós”, diz a deputada, que pediu ainda que o Governo não cobre pelas reapreciações das provas este ano.

PCP acusa Governo de tratar estudantes como cobaias

O debate começou com a intervenção da deputada Paula Santos, do PCP, que manifestou "solidariedade com os estudantes e famílias, que vivem tempos de ansiedade e angústia devido à irresponsabilidade do Governo" e com os "professores pelo profissionalismo e brio". 

A comunista considerou ainda que o ministro e o Governo de fugiram “ao escrutínio da Assembleia da República” e quiseram “sacudir responsabilidades”. Paula Santos criticou ainda as declarações do ministro que acusou as famílias de “imprudência” por terem marcado férias quando, na verdade, “quem foi imprudente e precipitado foi o ministro e o Governo” por ter decidido alterar o procedimento de avaliação dos alunos por um “procedimento que não reunia as condições”, como considera que já tinha sido provado pelo projeto piloto com o exame de Filosofia no ano passado.

Paula Santos questiona vários aspetos levaram ao “caos” nos exames nacionais, incluindo atrasos, exames incompletos, acusando o Governo de “experimentalismo” e de fazer dos alunos as “cobaias” e dos professores os “bodes expiatórios” de um processo falhado à partida.

A deputada questionou ainda o que está a ser feito para que os problemas não se voltem a repetir no futuro, começando já pela segunda fase dos exames - com início marcado para a próxima semana - e em que é estão os preparativos do próximo ano letivo.

Ministro chega ao Parlamento

Fernando Alexandre chegou ao Parlamento às 10h00 em ponto para o início do debate de urgência pedido pelo PCP devido ao caos nas avaliações dos exames nacionais.