O incêndio ocorreu a 5 de agosto de 2018 nas encostas da vila medieval de Marvão, no Parque Natural da Serra de São Mamede. Arderam mais de 100 hectares.
A Câmara de Marvão, no Alto Alentejo, responsabilizou esta quarta-feira aEDP Distribuiçãopelo incêndio que atingiu as encostas da vila, em agosto de 2018, exigindo uma indemnização pelos prejuízos causados, mas a empresa rejeita culpas.
"A câmara municipal não concorda com o arquivamento do inquérito levado a cabo pelo Ministério Público (MP) e interpôs uma ação [relativa ao processo de instrução] para levar a EDP a julgamento. Depois, se for julgada, pedimos uma indemnização", disse à agência Lusa Luís Vitorino, presidente do município de Marvão, no distrito de Portalegre.
O incêndio ocorreu a 5 de agosto de 2018 nas encostas da vila medieval de Marvão, em pleno Parque Natural da Serra de São Mamede, tendo ardido "mais de 100 hectares", segundo disse na altura o autarca à Lusa.
"Há ali [no incêndio] responsabilidades da EDP. A linha estava suja por baixo [faixas de gestão], as limpezas não estavam feitas nas devidas condições e a paisagem para Marvão tem um valor que não tem preço", alegou o autarca.
Questionada pela Lusa sobre a posição da câmara, a EDP Distribuição explicou que, no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que abrange a rede de alta tensão (AT) e de média tensão (MT), tem a "responsabilidade de assegurar" um corredor limpo de vegetação em torno da linha (horizontal e vertical).
"No caso em apreço, a empresa realizou diversas inspeções, nomeadamente com recurso a helicóptero, e limpezas de vegetação e corte de árvores ao longo do tempo, em conformidade com o risco associado e o plano de intervenções traçado", lê-se numa nota da EDP Distribuição.
A empresa garante que "todas" as medidas adotadas estão devidamente registadas, tendo "todos os elementos sido facultados" ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) daGNRa 19 de dezembro, na sequência do inquérito ao incêndio.
"Não obstante, dos elementos recolhidos há evidências que oincêndioterá tido origem num local distinto da linha elétrica em causa", lê-se na mesma nota.
A EDP Distribuição acrescentou que "não foi" até hoje notificada do despacho de arquivamento do processo-crime relativo ao apuramento dos factos que estiveram na origem do incêndio, "nem de qualquer ação judicial" que tenha sido intentada contra a empresa.
"A empresa mantém-se disponível, como até aqui, disponibilizando as informações solicitadas de forma a auxiliar as entidades competentes na reconstituição dos factos relevantes que conduziram a este incêndio", lê-se no documento.
Além dos danos ambientais, o autarca relatou que a iluminação do Castelo de Marvão ficou destruída na sequência do incêndio, num prejuízo "superior a 300 mil euros".
"Ardeu a instalação [iluminação] do castelo. O inquérito do MP tem mencionado, pelo menos, esses prejuízos", disse.
Apesar de ter ardido uma paisagem considerada como "um postal de Marvão", Luís Vitorino garantiu que o turismo "não saiu afetado".
Câmara de Marvão responsabiliza EDP por fogo em 2018, mas empresa rejeita culpas
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