A Comissão Europeia considerou que a proposta de OE2019 coloca um risco de incumprimento do PEC. Em Itália há "um caso particularmente grave de incumprimento".
A Comissão Europeia considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para 2019 (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas se estas se revelarem necessárias.
A decisão foi comunicada pelo vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, depois da reunião do colégio de comissários que citou Portugal como um dos países cujo Orçamento corre o risco de falhar as metas.
Quatro dias depois do ministro das Finanças português, Mário Centeno, ter entregue a proposta de OE para 2019, a Comissão Europeia enviou uma carta onde avisava que o país corria o risco de se desviar de forma significativa das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A direcção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros frisou que, pelas suas contas, a despesa líquida primária vai crescer 3,4% em termos nominais, "o que excede a recomendação de aumento máximo de 0,7%".
Probelmas com Itália
Nos pareceres publicados esta quarta sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2019, Bruxelas considera que, no caso de Itália, há "um caso particularmente grave de incumprimento", enquanto os projectos de orçamento de Portugal, Bélgica, França e Eslovénia "colocam um risco de incumprimento" do Pacto, já que "podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajectórias de ajustamento no sentido da realização do respectivo objectivo orçamental a médio prazo".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
