Borba, um "irritante" entre Marcelo e Costa

Cátia Andrea Costa 25 de novembro de 2018

Presidente da República voltou a defender que "há responsabilidade civil objectiva", opondo-se à tomada de posição do primeiro-ministro sobre a tragédia na pedreira. Depois dos incêndios de 2017, um novo momento de fricção entre Belém e São Bento.

Irritante foi a expressão usada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para definir os momentos de tensão vividos entre Portugal e Angola por causa dos processos jurídicos contra o vice-presidente angolano Manuel Vicente. Irritante pode ser a expressão correcta para descrever a divergência de opiniões entre o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, António Costa, sobre a tragédia em Borba, onde um deslizamento de um grande volume de terras e o colapso de um troço da estrada, junto a duas pedreiras, provocou dois mortos e três desaparecidos.

Este domingo, assumindo aos jornalistas que estava a "repetir-se", Marcelo voltou a defender que "há responsabilidade civil objectiva perante os familiares das vítimas" e que a investigação se deve centrar em saber "qual é a entidade que é especificamente responsável" pelo acidente. E ainda deixou um recado: "Espero que não demore muito tempo a apurar [responsabilidades]. Os portugueses têm presente que há um tempo útil para apurar responsabilidades e justiça que é lenta acaba por não ser justa."

Esta não foi a primeira resposta ao líder do Executivo, que, na sexta-feira, no Porto, disse não haver evidência de uma responsabilidade do Estado no colapso da estrada de Borba. De acordo com o primeiro-ministro, no caso do acidente de Borba, "a estrada não é da gestão das infra-estruturas do Estado desde 2005". "O Estado é uma pessoa colectiva pública distinta dos municípios. Não me compete a mim estar a apurar se há ou não responsabilidade do município enquanto titular da estrada, mas também não me compete substituir-me ao município em eventuais responsabilidades", declarou. E avançou que o pagamento de indemnizações depende das responsabilidades apuradas pelas investigações.

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