Primeiro-ministro afirmou que vai aguardar as conclusões do inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte do Estado no acidente de Borba.
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que vai aguardar as conclusões do inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte do Estado no acidente de Borba e frisou que a prioridade das prioridades é resgatar as vítimas.
"Hoje, o senhor ministro do Ambiente ordenou um inquérito, e bem, relativamente àquilo que nos compete, que é fiscalizar e licenciar a actividade das pedreiras, o que aconteceu ou se aconteceu alguma coisa que tenha contribuído para aquele desastre, para aquela tragédia que vitimou seguramente duas pessoas e produziu os restantes desaparecidos", afirmou António Costa, em Chaves.
O primeiro-ministro disse que é preciso "aguardar as conclusões".
O deslizamento de terras para pedreiras e o colapso de um troço de estrada em Borba, no distrito de Évora, provocou na segunda-feira, pelo menos, dois mortos, além de haver três pessoas desaparecidas.
Questionado sobre se o Governo sabia se aquela era uma zona de risco, António Costa afirmou que o executivo "não sabia".
"O Governo não sabia, a Direcção Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte da Direcção Geral de Geologia e Minas, que é a parte que respeita ao Estado e que, insisto, tem a ver com licenciamento, fiscalização e a operação das pedreiras", sublinhou.
O governante lembrou ainda que o Ministério Público já abriu um inquérito crime para apurar se há algum ato criminal e escusou-se a comentar as responsabilidades de outras entidades, referindo que "não compete, naturalmente, ao Governo estar a tirar ilações".
"O que compete ao Estado relativamente a esta situação e só é o licenciamento, fiscalização e funcionamento de pedreiras. Devemos verificar e foi por isso que foi ordenada uma inspeção, é ver se da actividade da Direcção Geral de Geologia e Minas houve alguma falha", frisou.
António Costa sublinhou que a "prioridade das prioridades" é resgatar as vítimas e encontrar os desaparecidos, e desejou que os trabalhos em curso sejam bem-sucedidos, deixando uma palavra de solidariedade às famílias das vítimas.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
