O partido bloquista quer esclarecer, entre outras questões, "em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos e que critérios foram considerados" durante a greve dos estivadores desta quinta-feira de manhã.
O BE questionou esta quinta-feira o Governo sobre o seu envolvimento na solução para substituir trabalhadores precários em paralisação no porto de Setúbal depois de a Autoeuropa ter afirmado que recebeu garantias do executivo para o carregamento de automóveis.
Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso e que é dirigida aos ministérios do Mar e da Administração Interna, os deputados do BE referem que a operação de quinta de manhã "foi feita com recurso a trabalhadores externos para substituir os estivadores em luta e apresenta contornos de contratação ainda desconhecidos".
"Confirma o Governo que, tal como é afirmado pela Volkswagen Autoeuropa, esteve envolvido na solução para a substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação no porto de Setúbal", questionam.
O BE pretende ainda ver esclarecidas "em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos e que critérios foram considerados", querendo saber se são trabalhadores cidadãos portugueses e, caso não o sejam, "qual foi o processo de autorização para que pudessem desenvolver a actividade de estiva em solo nacional".
"Qual a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação, retirando do local os estivadores que protestavam, os seus familiares que os acompanhavam e os deputados à Assembleia da República que estavam presentes no porto de Setúbal", perguntam ainda.
Os deputados bloquistas, de acordo com o mesmo texto, querem perceber a razão de o Governo não se ter empenhado, "até hoje, em promover seriamente uma solução para os estivadores do porto de Setúbal que passe pela realização de contratos de trabalho e que acabe com a precariedade destes trabalhadores e das suas famílias".
"Está o Governo disponível para, de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes, no sentido de garantir uma solução para o porto de Setúbal que passe pelo reconhecimento dos vínculos laborais dos estivadores", questiona.
Um autocarro com estivadores contratados para substituir os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal para carregar um navio com viaturas produzidas na fábrica da Autoeuropa entrou no recinto pelas 9h09.
A passagem da viatura tinha sido bloqueada pelos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal - que desde 5 de Novembro se recusam a comparecer no trabalho, em luta por um contrato colectivo de trabalho - que desde as 6h estavam concentrados no local em protesto contra a sua substituição por trabalhadores exteriores ao porto.
Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida está, desde o início manhã, junto ao porto de Setúbal para garantir a entrada desta viatura e o carregamento do navio.
Na segunda-feira, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, enviou uma carta ao IMT - Instituto da Mobilidade e Transportes e à APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra na qual pedia a correcção das "disfunções" provocadas pelo excesso de trabalhadores precários, o que parecia indiciar que a solução do problema iria passar pela via do diálogo.
Contudo, as empresas portuárias recusam-se a dialogar enquanto o sindicato não levantar a greve ao trabalho extraordinário, que se deverá prolongar até Janeiro próximo.
BE quer saber se Governo esteve envolvido na solução de quinta-feira no porto de Setúbal
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