Ministro das Infraestruturas frisou que, durante 15 dias, foram mobilizados todos os meios possíveis para repor a circulação numa via considerada estratégica para a mobilidade nacional.
Já é possível circular no troço da A1, na zona de Coimbra, que encerrou ao trânsito após a rebentação de dique nos Casais.
Medida foi aprovada com os votos contra do PS, a abstenção do Chega e do Livre e os votos a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Partido propõe, por exemplo, uma nova designação. Ou seja, mantém-se a sigla TVDE, mas passa a designar-se Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Disponibilização Eletrónica.
LNEC deverá apresentar, no prazo de 30 dias úteis, os critérios e planeamento dos trabalhos.
O montante total dos empréstimos à habitação aumentou em todos os meses de 2025 graças ao alívio da Euribor e às medidas de incentivo à compra da primeira casa por jovens.
Vão ser criadas regras para “testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos”. IMT será responsável pela validação desses ensaios com automóveis, em articulação com as autarquias.
A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo na compra de habitação própria e permanente dos jovens até aos 35 anos foi um incentivo fiscal criado em 2024 pelo primeiro governo de Luís Montenegro.
Proposta de lei tinha sido debatida no parlamento a 29 de setembro.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
A EDP não é um Estado dentro do Estado. Portugal é que é um Estado murcho dentro da todo-poderosa EDP.
Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Foi indicado um veículo do IRA que estava identificado como sendo da Proteção Civil apesar de não ter autorização para tal.
A autorização oficial (entretanto revogada) para utilização de luzes de marcha urgente reforçou o estatuto do grupo, que ganhou legitimidade, mas mantém a estética militar, treino físico e liderança "autoritária". Quer passar a partido em 2026 - e esvaziar o PAN. Os bastidores do IRA e as ligações a Cristina Rodrigues, deputada do Chega.
A organização identificava um veículo como fazendo parte da Proteção Civil "sem que tenha sido concedida autorização”.
A ONG anunciou ter recebido autorização para usar luzes azuis e sirenes durante resgates a animais. Bombeiros querem mais informações sobre esta autorização.
