Sobre um pacto regime para as medidas de incentivo à natalidade, a antiga líder do CDS-PP assinalou que cada partido tem uma abordagem diferente e que a mudanças das medidas "é inevitável", a não ser que haja "um entendimento prévio, muito sólido, muito firme".
Os contratos de crédito à habitação própria permanente totalizaram 105 mil no ano passado, mais 27% do que em 2024. Dois terços envolviam montantes entre 50 mil e 200 mil euros.
De acordo com a tutela, "no conjunto das redes rodoviária e ferroviária nacionais foram registadas mais de 4.200 ocorrências".
António Pires de Lima diz que obras para recuperar o troço da Autoestrada do Norte em Coimbra são superiores a três milhões de euros, mas que não irá tomar a iniciativa de pedir compensação ao Estado.
Ministro das Infraestruturas frisou que, durante 15 dias, foram mobilizados todos os meios possíveis para repor a circulação numa via considerada estratégica para a mobilidade nacional.
Já é possível circular no troço da A1, na zona de Coimbra, que encerrou ao trânsito após a rebentação de dique nos Casais.
Medida foi aprovada com os votos contra do PS, a abstenção do Chega e do Livre e os votos a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Partido propõe, por exemplo, uma nova designação. Ou seja, mantém-se a sigla TVDE, mas passa a designar-se Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Disponibilização Eletrónica.
LNEC deverá apresentar, no prazo de 30 dias úteis, os critérios e planeamento dos trabalhos.
O montante total dos empréstimos à habitação aumentou em todos os meses de 2025 graças ao alívio da Euribor e às medidas de incentivo à compra da primeira casa por jovens.
Vão ser criadas regras para “testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos”. IMT será responsável pela validação desses ensaios com automóveis, em articulação com as autarquias.
A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo na compra de habitação própria e permanente dos jovens até aos 35 anos foi um incentivo fiscal criado em 2024 pelo primeiro governo de Luís Montenegro.
Proposta de lei tinha sido debatida no parlamento a 29 de setembro.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
A EDP não é um Estado dentro do Estado. Portugal é que é um Estado murcho dentro da todo-poderosa EDP.
Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
