DIAP do Porto validou as queixas por difamação, mas arquivou a relacionada com a suposta tentativa de agressão de Maria Filomena Cardoso.
Abastonária dos Enfermeirospediu esta segunda-feira, através do seu advogado, que o Tribunal de Instrução Criminal do Porto mande julgar a enfermeira-diretora doHospital de São Joãopor tentativa de agressão, corrigindo a decisão de arquivamento do Ministério Público.
Ana Rita Cavaco queixou-se de que Maria Filomena Cardoso a tentou agredir durante uma reunião que, em julho de 2017, juntou também o então presidente do Hospital de São João, António Oliveira Silva, e três outros administradores - José Carvalho Paiva, Ilídio Matos Pereira e Luís Porto Gomes. Queixou-se ainda de que foi difamada pelos quatro gestores hospitalares, em comunicado posterior.
A 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto validou as queixas por difamação, mas arquivou a relacionada com a suposta tentativa de agressão de Maria Filomena Cardoso.
Num tese secundada hoje pelo procurador junto do Tribunal de Instrução, no âmbito da fase instrutória do processo, o DIAP fundamentou o arquivamento dos autos, na parte referente à agressão tentada, na circunstância de não poder avaliar pensamentos, apenas atos, e por os testemunhos recolhidos serem contraditórios, aconselhando a aplicação do princípio "in dubio pro reo" - na dúvida favoreça-se o arguido.
Argumentos similares foram usados pela defesa de Maria Filomena Cardoso.
Já o advogado de Ana Rita Cavaco admitiu que a enfermeira-diretora se limitou, num primeiro momento da reunião, a dar um murro na mesa a erguer o dedo em riste, mas acrescentou que, pouco depois, o próprio presidente do hospital teve de a agarrar.
A instrução é uma fase processual facultativa que pode ser requerida por qualquer um dos arguidos ou assistentes e que visa decidir se o caso segue ou não para julgamento. No caso vertente, o juiz de instrução vai agora avaliar os depoimentos e os argumentos das partes, prevendo proferir a decisão instrutória ainda em janeiro.
Os factos associados a este processo levaram Ana Rita Cavaco a escrever uma carta ao então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a pedir a demissão da enfermeira-diretora do Hospital de São João, alegando que Maria Filomena Cardoso a tentou agredir e que devia ser demitida por alegadamente prejudicar as suas funções no hospital por causa de um doutoramento que a levaria a "várias e longas ausências ao serviço".
Na carta, datada de 04 de julho de 2017 , a bastonária escreveu que "a agressão (...) por parte da referida enfermeira-diretora, apenas [foi] evitada pela rápida intervenção do senhor presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar".
Três dias depois, o Conselho de Administração do Hospital de São João emitiu um comunicado-resposta que o DIAP viria a considerar difamatório para a bastonária.
Nesse comunicado, publicitado em 07 de julho de 2017, que já não está disponível no 'site' hospitalar, Ana Rita Cavaco era acusada de "mentirosa" e de ter uma "personalidade narcísica a quem os espelhos não mostram a realidade".
JGJ // LIL
Lusa/Fim
Bastonária quer enfermeira-diretora do São João julgada por a tentar agredir
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