O primeiro-ministro foi questionado sobre a existência de um parecer sobre offshores e acusado de atingir o défice à custa da educação
O debate quinzenal subiu hoje de tom quando o PSD questionou o primeiro-ministro sobre a existência de um parecer da Autoridade Tributária sobreoffshore, com António Costa a interrogar Luís Montenegro se "não tem mais nadinha para perguntar".
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro perguntou, por várias vezes, se a decisão do Governo de retirar o Uruguai, Jersey e ilha de Man da lista de paraísos fiscais se tinha ou não baseado num parecer da Autoridade Tributária (AT), invocando uma contradição entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.
"Esses três territórios saíram porque passaram a cumprir os critérios de cooperação, por terem maior transparência, e de acordo com o envolvimento da AT nessa decisão", respondeu primeiro António Costa.
Perante nova pergunta sobre a existência ou não de um parecer da AT, o primeiro-ministro respondeu: "A AT foi ouvida no processo de decisão, pronunciou-se e foi com base nisso que o Governo tomou a decisão".
Acusando o primeiro-ministro de fugir à pergunta, Luís Montenegro questionou António Costa "se é este o padrão do Governo", o que provocou a subida de tom entre os deputados das bancadas do PS e do PSD.
"Cada um diz o que quer e não acontece nada? Vai dizer que é normal um ministro e um secretário de Estado dizerem exatamente o contrário? É esse o padrão do seu Governo?", inquiriu.
Na resposta, o primeiro-ministro disse registar como "um elogio" que a maior bancada da oposição tenha centrado a sua intervenção "num jogo de palavras entre consulta e parecer".
"Não tem mais nadinha para perguntar, não tem mais nada? Até eu que sou irritantemente optimista era capaz de imaginar perguntas difíceis que o senhor podia fazer ao Governo", disse, entre risos e palmas dos deputados socialistas.
"Se as perguntas eram assim tão fáceis, porque não respondeu?", questionou Montenegro, recebendo palmas da bancada social-democrata, dizendo a António Costa que "se habitue" porque vai ter de continuar a responder às perguntas que a oposição entender fazer-lhe.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou ainda o Governo de ter conseguido atingir o défice à custa de cortes na saúde e na educação. No debate quinzenal no parlamento, e depois de António Costa ter elogiado na intervenção inicial "a normalidade" com que decorreu o atual ano letivo, o líder parlamentar do PSD acusou-o de se contentar com "muito poucochinho".
"Normalidade num ano que encerraram escolas, normalidade num ano marcado pelo acréscimo do abandono escolar? Estamos muito longe de poder conjugar o seu discurso com a realidade prática que as famílias sentem", criticou Montenegro.
Na resposta, António Costa disse que, com o atual Governo, "a vida ganhou previsibilidade".
"As pessoas sabem que quando acordam podem ligar o rádio e não vão ouvir um novo corte nas pensões ou salários", disse, numa frase que mereceu mais à frente uma resposta de Luís Montenegro de que os portugueses se arriscam, contudo, a ouvirem na rádio um novo aumento no IMI ou no imposto sobre os combustíveis.
Para Luís Montenegro, o cumprimento do objetivo do défice e a devolução de rendimentos e pensões de forma mais acelerada teve um preço: "Falta de investimento nas escolas e no Serviço Nacional de Saúde", no que foi contrariado pelo primeiro-ministro.
"Ao contrário do que costumam dizer, a reposição das pensões e salários, a reposição dos apoios sociais, não foi feita à custa de cativação na saúde, onde não há cativações, nem nas escolas, onde também não há cativação", respondeu António Costa.
O líder parlamentar do PSD centrou a sua intervenção na área da saúde, recuperando um diploma de execução orçamental publicado na segunda-feira e que determina um corte de 35% nas contratações externas da saúde.
Luís Montenegro leu uma frase dita há um ano no parlamento pelo atual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na qual defendia que as contratações temporárias na saúde não poderiam ser invertidas "de forma precipitada", sobretudo em alturas como o verão ou em territórios como o interior.
"O que é que mudou num ano?", questionou o líder parlamentar do PSD.
António Costa disse não ver qualquer contradição entre a frase de há um ano do ministro da saúde e o que ele próprio referiu "num debate na Sic-Notícias" na quarta-feira à noite.
"Expliquei que a redução de 35% não tem de ser todos os dias nem em todas as circunstâncias", referiu, apontando como exemplo o Algarve, onde seria "irracional" ter quadros ajustados a uma procura que só se verifica em três ou quatro meses por ano.
"A redução que tem de existir é no conjunto da despesa no conjunto do ano", frisou.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
