Amianto nas escolas: Comissão Europeia recebe queixa da Fenprof esta quinta-feira

É mais uma forma de pressão ao Governo: esta quinta-feira, 19, será entregue a prometida queixa da Fenprof contra o Estado português por "inação" quanto à remoção do amianto nas escolas.  

A representação da Comissão Europeia em Portugal receberá pelas 11h a Fenprof, responsável pela queixa, assim como outros organismos subscritores, como o MESA (o Movimento Escolas Sem Amianto), a Quercus e, possivelmente, a Zero. 

É uma "queixa conjunta" que denuncia "a falta de rigor e interesse do Estado português neste problema de saúde pública" e "os erros na transposição das normas comunitárias (diretiva já de 2009), a falta de uma lista [pública de edifícios a intervencionar], das prioridades e da calendarização prevista na lei de 2011", explicou André Julião à SÁBADO. 

"Passados 8 anos, continua por cumprir o levantamento rigoroso dos edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, nomeadamente os edifícios escolares, uma vez que apenas se identificaram coberturas faltando apurar outros materiais potencialmente contendo amianto", disse ainda o coordenador do MESA. 

"Descuido" e forçar mudanças no OE
"Vamos acompanhar a queixa no sentido de que o Estado seja mais pressionado, porque tem sido descuidado neste tema", referiu também à SÁBADO Íria Madeira, da Associação Zero. É que, explicou a arquiteta, a lei existe desde 2011 e, apesar de "algumas incompletudes", se "fosse cumprida o problema do amianto seria menor".

Também a Quercus subscreverá a queixa. "O objetivo é pressionar para que no Orçamento do Estado esteja também incluída a necessidade de fazer a monitorização dos edifícios" menos prioritários, disse à SÁBADO Carmen Lima.

---