Cadeados quebrados, bicicletas levadas e silêncio da Câmara Municipal. Se a sua bicicleta desapareceu pode não ter sido um ladrão, mas sim as autoridades.
Esta quarta-feira, 28 de janeiro, a Polícia Municipal de Lisboa deu início à retirada de várias bicicletas da via pública. Sem aviso prévio, bicicletas estacionadas no passeio ou presas a sinais de trânsito viram os seus cadeados ser serrados pelas autoridades e atirados para a parte de trás de uma carrinha de caixa aberta. A SÁBADO tentou contactar a Câmara Municipal de Lisboa, mas não obteve resposta.
Questionada pela Junta de Freguesia da Penha de França, território do qual foram removidos vários veículos, a PM informou tratar-se de "uma ação em toda a cidade destinada à remoção de bicicletas, motas e viaturas abandonadas na via pública". "Neste momento, a intervenção incide sobretudo na retirada de bicicletas obsoletas, nomeadamente sem rodas, enferrujadas ou partidas que se encontram no espaço público e as que se encontram amarradas a sinais de trânsito e corrimãos", pode ler-se no site daquela junta. O comunicado refere ainda que quem estiver à procura da sua bicicleta deve dirigir-se às instalações da Polícia Municipal.
De acordo com o código da estrada (artigo 164), podem ser removidos os veículos que se encontrem estacionados de forma "indevida" ou "estacionados de modo a constituírem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito" ou ainda "imobilizados em locais que, por razões de segurança, de ordem pública, de emergência ou de socorro, justifiquem a remoção"
A entidade pública justifica a ação com as "inúmeras queixas apresentadas por fregueses das várias freguesias, relacionadas com a permanência de bicicletas nos passeios, impedindo a circulação, nomeadamente de carrinhos de bebé e cadeiras de rodas". Só no dia 27 de janeiro, assim, foram retiradas 14 bicicletas da via pública, em toda a cidade, de acordo com a informação prestada pelas autoridades.
O coletivo Mapear escreveu nas redes sociais: "Numa freguesia onde escasseiam os espaços para o estacionamento de bicicletas, os decisores decidem apreender bicicletas que se encontram presas a postes de rua e que não se encontram a incomodar os transeuntes. Ainda para mais sem aviso prévio".
No comunicado da Junta de Freguesia da Penha de França, o executivo compromete-se com a instalação, para breve, de biciparks, assegurando que a mobilidade é "uma das prioridades" daquela junta, apesar de ter um equipamento que está para ser inaugurado desde 2023.
"Numa freguesia com poucas alternativas para estacionar bicicletas, a resposta foi a remoção sem aviso prévio", lamenta CDU da freguesa da Penha de França. "Penaliza-se quem escolhe a mobilidade sustentável em vez de se criarem soluções", lê-se num comunicado da coligação PCP-PEV.
Considerando a atuação da Polícia Municipal e da CML "desproporcionada", a CDU considera que remover bicicletas mal estacionadas "não resolve problemas, antes evidencia a ausência de planeamento e de alternativas. Trata-se de uma lógica de 'pedagogia da força', em vez de uma abordagem responsável e construtiva", acrescenta-se ainda.
