O festival dos 600 mil euros só para dois

Paulo Barriga 12 de agosto

O bolo é do programa Alentejo 2020 e metade foi sem concurso para duas empresas. Que até surgem como contratantes e contratadas ao mesmo tempo.

Ainda não "estalou" a bazuca e já os foguetes vão no ar. Em plena época pré-eleitoral, os municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) repartiram entre si 600 mil euros a fundo perdido, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para supostamente "ajudar" os agentes da cultura e os artistas locais que foram atingidos nos seus rendimentos pela crise sanitária. No entanto, apenas cerca de um terço dessa verba comunitária chegou ao seu legítimo destino. O grosso do bolo perdeu-se pelo caminho em artifícios contratuais e contabilísticos.

Só nos últimos dois meses, metade dessa importância, 300 mil euros, foi entregue, através de 15 ajustes diretos, a apenas duas instituições: a Associação Juvenil Lendias d’Encantar (LE) e a Companhia Alentejana de Dança Contemporânea (CADAC). Entidades a quem os municípios de Cuba, Castro Verde, Serpa, Aljustrel, Alvito, Almodôvar, Mértola, Barrancos, Moura e Vidigueira delegaram contratualmente por ajuste direto a realização do Festival BA – Programa Cultural em Rede no Baixo Alentejo, uma "operação" financiada a 100% pelo FEDER, através do Programa Operacional Regional "Alentejo 2020".

Uma situação, no mínimo, estranha. Tanto mais que a CADAC é uma companhia sem estrutura nem elenco permanentes. E cujo objeto principal, a dança contemporânea, está longe de garantir a finalidade dos cinco contratos, no valor de 65 mil euros, que nos últimos meses estabeleceu com as câmaras de Cuba, Serpa, Alvito, Castro Verde e Aljustrel: prestar serviços de apoio logístico para a realização do Festival BA. Em claro conflito com o Código dos Contratos Públicos, no que respeita aos "requisitos mínimos de capacidade técnica" (artigo 165º). E em colisão com o nº 3 do Termo de Aceitação desta candidatura a fundos comunitários no que concerne à prevenção de "situações suscetíveis de configurar conflito de interesses".

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