Magistrados do Ministério Público fazem uma greve nacional em protesto contra a forma como o Estatuto do MP está a ser revisto, designadamente a introdução de normas que menorizem a fragilizem a sua autonomia.
Os magistrados do Ministério Público fazem esta segunda-feira uma greve nacional em protesto contra a forma como o Estatuto do MP está a ser revisto, designadamente a introdução de normas que menorizem a fragilizem a sua autonomia.
Promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a greve, que abrange quase milhar e meio de magistrados do MP, pretende ainda ser "demonstrativa da existência de um descontentamento generalizado, base de uma exigência de que muito tem de mudar".
Segundo o SMMP, central nesta tomada de posição é a discórdia quanto à proposta de revisão do Estatuto do MP, com os magistrados a recusarem que se pretenda alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSM), por forma a obter o controlo político desta magistratura e da investigação criminal.
O SMMP critica também a pretensão de se criar um regime em que o princípio do paralelismo das magistraturas é violado em diversos preceitos essenciais.
O sindicato recusa igualmente que a proposta do Governo apresente um modelo de carreira que enferma, logo ao início, do problema criado pelo congelamento das carreiras, e que se consagre um regime disciplinar que viola direitos elementares.
Entendem ainda que a proposta de revisão do Governo não valoriza o estatuto socioprofissional dos magistrados, existindo antes, pelo contrário, a intenção de efetuar um retrocesso nesse domínio.
O sindicato, presidido por António Ventinhas, lamenta igualmente que a proposta de revisão do Estatuto não crie uma verdadeira autonomia financeira para o Ministério Público.
À greve nacional de hoje segue-se, na terça-feira, uma greve nos distritos judiciais do Porto e de Coimbra e, na quarta-feira, nos distritos judiciais de Lisboa e Évora.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
"Representa tudo o que não sei como dividir. As memórias, os rituais diários, as pequenas tradições. Posso dividir móveis e brinquedos, mas como divido os momentos em que penteava o cabelo da Ema todos os dias enquanto ela se olhava no espelho?"
No meio da negritude da actualidade política, económica e social em Portugal e no resto do Mundo, faz bem vislumbrar, mesmo que por curtos instantes, uma luz.
