Sindicato dos Registos e Notariado faz "balanço muito positivo" da greve e admite novas paralisações

"É um balanço muito positivo, mas não nos surpreende, porque, efetivamente, nós sentíamos o pulsar do descontentamento junto dos nossos associados e de uma forma generalizada em todos os trabalhadores", disse à Lusa Arménio Maximino, sublinhando que os profissionais se sentiram "usados como um joguete político" por o PSD não ter apresentado no Governo as soluções que tinha defendido quando estava na oposição ao executivo PS.

Segundo o presidente do STRN, o mais representativo dos conservadores e oficiais de registos, a paralisação iniciada na segunda-feira começou com uma adesão "na casa dos 80% no continente" e "acima dos 90% nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores", e terminou com uma média nacional na "fasquia dos 90%", levando ao encerramento de vários serviços.

Questionado sobre se existiu durante esta semana algum contacto com o STRN por parte do Governo, o representante respondeu que não.

"Vamos dar algum tempo para que o Governo tire as ilações que entender desta jornada de luta. Nós não queríamos fazer esta greve e não queremos fazer mais greves, mas, se formos obrigados a fazê-las, fá-lo-emos com a mesma convicção e com a mesma adesão desta última, ainda que tenha de ser por períodos mais prolongados", afirmou.

Arménio Maximino acrescentou que o STRN vai ainda travar "um combate brutal" com a tutela no plano jurídico, uma vez que irá "arguir todas as ilegalidades e inconstitucionalidades que o Governo cometeu" na negociação coletiva.

Em causa, precisou, está sobretudo o facto de o Governo não ter respeitado os temas que, em 2025, tinha ficado protocolado que seriam negociados, propondo a alteração de "um diploma que não estava previsto ser revisto", relativo às carreiras, e que "está muito bem como está".

Entre outras medidas, os trabalhadores exigem "um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta" e o cumprimento de uma recomendação da Provedoria de Justiça para eliminação de assimetrias salariais.

Segundo Arménio Maximino, "estão em falta 270 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos, respetivamente 38% e 55% do efetivo que é necessário", o que torna "impossível prestar um serviço com qualidade" aos cidadãos e empresas.

"Nós não queremos prejudicar os cidadãos e as empresas, somos parte da solução. Agora, temos de ser ouvidos. E as propostas que fizemos são mínimos de dignidade, não podemos recuar mais do que já recuámos. Se o Governo entender isto, faremos acordo, teremos paz social. Se não entender, continuaremos a lutar", insistiu.

Na sexta-feira, o Ministério da Justiça remeteu para segunda-feira um balanço da greve, depois de, no primeiro dia da paralisação, ter registado uma adesão nacional de cerca de 52%, o que foi desvalorizado pelo STRN.

"O Governo pode mascarar os números como entender. Nós tivemos equipas no terreno a visitar todas as conservatórias, temos tudo reportado. A adesão foi real, não foi ficcional", reagiu hoje, em declarações à Lusa, o presidente do sindicato.

Numa resposta anterior, o Ministério da Justiça destacara ainda a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.

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