Plano orçamental do Orçamento de Estado de Portugal “em linha” com recomendações da UE

No âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, publicado esta terça-feira, o executivo comunitário anuncia que Portugal (e 11 outros Estados-membros da zona euro) tem um OE2026 “em conformidade”, pelo que o país pode “continuar a aplicar, tal como previsto, as políticas orçamentais” no próximo ano. Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética. Já que toca às conclusões da supervisão pós-programa de assistência macrofinanceira, Bruxelas destaca que “a capacidade de reembolso de Portugal é apoiada por reservas de liquidez confortáveis e por uma estratégia ativa de gestão da dívida” e salienta o “crescimento positivo” esperado para o país nos próximos anos, apesar dos “défices reduzidos” e dos “níveis elevados” de dívida.

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