PCP pede solução para doutorados excluídos de contrato com FCT

O ministro esteve hoje no parlamento, por requerimento do PCP, a ser ouvido sobre os resultados do concurso de estímulo ao emprego científico de 2018, cujos resultados apenas foram conhecidos em novembro de 2019 e que se traduziram numa taxa de aprovação de candidaturas de 8%, com mais de 3.600 candidatos excluídos.

Numa audição em que a deputada comunista Ana Mesquita pediu ao ministro que se falasse de pessoas e não de números, depois de hoje ter sido divulgado que o Governo cumpriu a meta de contratar cinco mil doutorados na legislatura, Manuel Heitor acabou por passar uma hora a falar de números e de resultados: o número de investigadores contratados, o crescimento no financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o tempo decorrido entre a abertura dos concursos e os resultados, que, insistiu o ministro, apesar das críticas dos deputados, está dentro dos parâmetros internacionais para garantia de rigor e qualidade, mesmo reconhecendo que o objetivo é melhorar o tempo médio de oito meses.

Ana Mesquita abriu a audição a questionar Manuel Heitor sobre se haveria abertura para encontrar uma solução para os milhares de candidatos que não conseguiram um contrato no âmbito do concurso individual, mesmo cumprindo os critérios de mérito estabelecidos nos concursos.

Voltaria à questão já depois de ouvir Manuel Heitor, no decurso da audição, responder à deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa que nem todos os que ficaram de fora do concurso estão necessariamente numa situação de desemprego ou de inatividade, tendo já conseguido outros contratos, e de ouvir responder à deputada do PAN Bebiana Cunha que o futuro dos instrumentos de contratação de investigadores doutorados passará por uma "maior afinação" dos mecanismos de afetação de recursos, consoante as áreas de investigação.

"Senhor ministro, isto não vai lá com afinação, só vai lá com um piano novo", reagiu Ana Mesquita imediatamente a seguir, na intervenção de encerramento do PCP, sublinhando que 92% dos candidatos ficaram de fora.

Recordando a audição na passada semana da presidente da FCT, Helena Pereira, que justificou as 300 vagas para o concurso de 2018 como as possíveis face ao financiamento disponível, Ana Mesquita disse a Manuel Heitor que o problema é "de subfinanciamento" e que "esse estado de coisas tem que ser alterado estruturalmente".

"O senhor ministro andou outra vez à volta dos números e esqueceu-se das pessoas. Estamos muito longe do pleno emprego e do país das maravilhas que veio aqui apresentar", criticou a deputada.

Na resposta o ministro disse que "o problema é mesmo de afinação" e que comprova isso nas visitas que faz pelas várias instituições do país, onde encontra doutorados excluídos em concursos a trabalhar e que entraram nos cargos por outras vias, insistindo que existem vários instrumentos disponíveis de estímulo ao emprego científico.

Manuel Heitor rejeitou qualquer intervenção do Governo ou responsabilidade política na definição dos critérios de mérito dos concursos, atribuindo essa competência aos painéis de avaliação das candidaturas, cuja autonomia sublinhou.

"A responsabilidade política é só minha, mas é também a de dar autonomia necessária aos painéis quando é necessário", disse.

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