OE2026. Alívio no IRS, crescimento económico de 2,3%, mas margem de excedente "é próxima de zero"

"Se não tivéssemos os empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a margem seria maior", defendeu o responsável pelas Finanças, culpabilizando os governos do PS por ter recorrido em excesso a estes empréstimos. O governante afirmou que o OE 2026 traz uma "simplificação do articulado", que rompe com os procedimentos que "vêm desde 1980", tendo em vista a redução dos "cavaleiros orçamentais". Quer isto dizer que o Governo promete uma "maior autonomia setorial na gestão", ou seja, que os ministros passarão a ter disponíveis uma percentagem de 5% de reserva para usarem consoante as suas prioridades ou necessidades, sem estarem dependentes do aval das Finanças.   Miranda Sarmento garantiu também que esta proposta orçamental foca-se no aumento do investimento público no próximo ano, muito graças ao contributo do PRR, que o ministro antevê que seja "totalmente executado", apesar do Governo preferir dar prioridade às subvenções, ainda que "procurando executar também os empréstimos".  Nota ainda para o desagravamento fiscal no IRS: os salários até 920 euros ficam isentos deste imposto e "volta a haver uma descida entre os 2.º e o 5.º escalões de 0,3%", confirmou Miranda Sarmento, em linha com o que o Parlamento aprovou em julho. Apesar do alívio inscrito no documento, o Executivo prevê que a receita com o IRS aumente 5% no próximo ano e atinja os 19,5 mil milhões de euros (mais mil milhões em relação às projeções para este ano). A justificação "resulta principalmente da previsão de evolução favorável do mercado de trabalho – tanto para o emprego, como para remuneração por trabalhador." Questionado ainda, durante a conferência de imprensa, se o Governo coloca em hipótese ir além dos 920 euros, previstos para o salário mínimo nacional em 2026, o ministro recusou-se a abordar este tema: “Não me vou imiscuir neste local. Há o fórum próprio da concertação social.” 

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