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OE2026. Alívio no IRS, crescimento económico de 2,3%, mas margem de excedente "é próxima de zero"

Rita Rato Nunes 09 de outubro de 2025 às 13:55

Proposta orçamental já foi entregue no Parlamento. Mantém-se crescimento e redução da dívida como prioridades, mas ministro admite que os números "são o que são" e não há grande espaço de manobra para excedentes. Confirma-se alívio no IRS negociado em julho com o Chega.

O Orçamento do Estado (OE) para 2026 prevê que a trajetória de crescimento económico se mantenha, antevendo um crescimento de 2,3% e uma redução da dívida pública para 87,8%, anunciou, em conferência de imprensa, nesta quinta-feira, o ministro das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento defendeu que esta proposta significa uma reforma do processo orçamental. Já a margem para excedente orçamental é curta - os números "são o que são" - "obviamente que a margem é próxima de zero [0,1%]". 
Ministro das Finanças apresenta Orçamento do Estado 2026 no Parlamento JOSE SENA GOULAO/LUSA
"Se não tivéssemos os empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a margem seria maior", defendeu o responsável pelas Finanças, culpabilizando os governos do PS por ter recorrido em excesso a estes empréstimos. O governante afirmou que o OE 2026 traz uma "simplificação do articulado", que rompe com os procedimentos que "vêm desde 1980", tendo em vista a redução dos "cavaleiros orçamentais". Quer isto dizer que o Governo promete uma "maior autonomia setorial na gestão", ou seja, que os ministros passarão a ter disponíveis uma percentagem de 5% de reserva para usarem consoante as suas prioridades ou necessidades, sem estarem dependentes do aval das Finanças.  
Miranda Sarmento garantiu também que esta proposta orçamental foca-se no aumento do investimento público no próximo ano, muito graças ao contributo do PRR, que o ministro antevê que seja "totalmente executado", apesar do Governo preferir dar prioridade às subvenções, ainda que "procurando executar também os empréstimos".  Nota ainda para o desagravamento fiscal no IRS: os salários até 920 euros ficam isentos deste imposto e "volta a haver uma descida entre os 2.º e o 5.º escalões de 0,3%", confirmou Miranda Sarmento, em linha com o que o Parlamento aprovou em julho. Apesar do alívio inscrito no documento, o Executivo prevê que a receita com o IRS aumente 5% no próximo ano e atinja os 19,5 mil milhões de euros (mais mil milhões em relação às projeções para este ano). A justificação "resulta principalmente da previsão de evolução favorável do mercado de trabalho – tanto para o emprego, como para remuneração por trabalhador." Questionado ainda, durante a conferência de imprensa, se o Governo coloca em hipótese ir além dos 920 euros, previstos para o salário mínimo nacional em 2026, o ministro recusou-se a abordar este tema: “Não me vou imiscuir neste local. Há o fórum próprio da concertação social.” 
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Tópicos Crédito e dívida Orçamento Dívida pública Crescimento económico Joaquim Miranda Sarmento
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