O Governo de António Costa "pôs-se a jeito"

O primeiro-ministro quis centrar a conversa nas medidas que o Governo tomou para dar resposta ao aumento da inflação e do custo de vida, tentado escapar das polémicas que têm assombrado o governo nos últimos meses.

Sobre os "casos e casinhos" que originaram as 13 alterações no Governo, António Costa admite que "o Governo pôs-se a jeito, cometeu erros", uma vez que é natural que com a maioria absoluta exista um maior grau de "escrutínio e exigência" e que o Governo "nem sempre respondeu às dúvidas que existiam".

No entanto considera que muitos destes caso "não tiveram consequências políticas" porque não eram realmente graves reforçando ainda que foram "três as pessoas que saíram por questões de ética ou questões judiciais".

Relativamente aPedro Nuno Santose à forma como o ex-ministro das Infraestruturas autorizou a indemnização de Alexandra Reis através de uma mensagem de WhatsApp, depois de muito questionado, o Primeiro-Ministro acabou por deixar uma questão: "Acha que algum primeiro-ministro pode validar esse tipo de decisão? Caro que não".

Já quanto a Fernando Medina e às investigações que estão a decorrer sobre o seu mandato enquanto presidente daCâmara Municipal de Lisboa, António Costa refere que o ministro das Finanças "não foi ouvido, nem constituído arguido, quanto mais acusado" pelo que prefere não especular admitindo que também foi arguido por duas vezes e que a sua atividade não ficou em nada limitada.

No entanto, "em princípio, havendo uma acusação, um membro do Governo não deve manter-se em funções, mas depende do tipo de crime que é e se compromete o exercício das suas funções", admitiu o Primeiro-Ministro.

Sobre o questionário de 36 questões a que os novos membros do Governo devem responder, numa tentativa de diminuir o número de questões de incompatibilidades e de falta de ética António Costa esclareceu o porquê dos atuais membros do Executivo não terem de responder: "O questionário foi amplamente discutido e aprovado em Conselho de Ministros, portanto cada um dos membros do Governo já colocou a si próprio as questões".

Tentando ultrapassar as polémicas que marcam o último executivo de António Costa o primeiro-ministro decidiu concentra-se nas preocupações do Governo: "Diminuir o impacto da inflação na vida dos portugueses e das pessoas".

Relativamente aos professores António Costa admite que compreende "a frustração dos professores" mas que está "muito preocupado com a situação das escolas e dos processos de aprendizagem dos jovens.

No entanto relembra que as carreiras foram descongeladas há cinco anos pelo seu Governo e que não houve alterações, nem durante a pandemia nem com a guerra, referiu também que as propostas atuais do Executivo pretendem "alterar o modelo de fixação dos professores às escolas, aproximar os professores das escolas através da diminuição das distâncias percorridas e vincular para combater a precariedade".

António Costa garante ainda que "a negociação está em curso e o Governo nem a suspendeu", algo que é normal quando os sindicatos marcam greves durante as negociações, apesar de reforçar que "nenhuma das reivindicações atuais é feita a medidas que foram tomadas por este governo".

O Primeiro-Ministro quis ainda esclarecer: "Eu sou um democrata e faz parte da democracia que haja direito à greve e não dou lições aos sindicatos e não vamos alterar a lei". No entanto a lei prevê "os serviços mínimos" pois "não se pode fazer greves que visam simplesmente perturbar o funcionamento", como considerou serem as greves ao primeiro tempo do STOP.

Sobre o aumento da inflação António Costa mostrou-se disponível para novas medidas de ajuda à população "se necessárias" e desde que se mantenham "na margem da disponibilidade orçamental". O Primeiro-Ministro mantém-se positivo e refere que "todas as previsões deste ano dizem que Portugal vai ter um crescimento, não tanto como o que tivemos no ano passado mas vai crescer", pelo que "é fundamental mantermos o ritmo".

Assim sendo a política de contas certas do Executivo socialista é o que tem permitido "o controlo da dívida", o que faz com que "gastemos hoje menos 2 mil milhões de euros na dívida do que gastávamos em 2015".

Foi ainda tornado público que no próximo dia 16 de fevereiro vai existir um Conselho de Ministros exclusivamente sobre a habitação onde serão discutidas medidas como "libertação de solo público, incentivos à construção de habitação por parte de privados, incentivos para que quem é proprietário coloque no mercado de arrendamento habitações e apoios aos jovens no arrendamento de habitação".

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