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Portugal

Marques Vidal fala sobre o "futuro da Justiça" a três dias do fim do mandato

12.09.2018 11:56 por A.R.M.
No dia 9 de Outubro, a procuradora-geral da República (PGR) dará uma conferência no Grémio Literário sobre o "futuro da Justiça" em Portugal. O seu mandato termina três dias depois.
Foto: Lusa
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Joana Marques Vidal
Foto: HOMEM DE GOUVEIA / LUSA

No dia 9 de Outubro, a três dias do fim do mandato, a procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, dará uma conferência no Grémio Literário sobre "o futuro da Justiça em Portugal", a convite do Instituto Benjamin Franklin e do Clube Luso-Britânico. 

À SÁBADO, fonte oficial do Grémio Literário confirmou o evento, ainda por anunciar em boletim de programação, sem adiantar se é intenção da PGR abordar a sua eventual recondução no cargo, cujo mandato termina no dia 12 de Outubro de 2012. "É algo que está fora do nosso controlo", frisou. A palestra está marcada para dia 9 de Outubro às 18h00.


Recorde-se que o mandato de Joana Marques Vidal termina no dia 12 de Outubro. No início do ano, numa entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu o cenário de não renovar o mandato da PGR, dizendo que "a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único", tendo depois o primeiro-ministro, António Costa, considerado este um "não assunto", embora tenha dito, no parlamento, que concordava com a interpretação da ministra.

Têm sido várias as vozes que têm apoiado a recondução de Joana Marques Vidal - especialmente vindas do PSD e do CDS. Cinco membros do PSD - Miguel Morgado, António Leitão Amaro, Duarte Marques, Miguel Poiares Maduro e José Eduardo Martins - fizeram publicar este sábado no jornal Expresso um texto - intitulado "Um momento definidor para Portugal" - onde pedem a permanência de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), para um segundo mandato, numa altura em que se trocam acusações de que o PSD quer politizar esta escolha.

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Também o secretário-geral do PSD, José Silvano, que Marques Vidal tem todas as condições para se manter no cargo e que a sua recondução seria um passo natural. "Não vejo nenhum motivo para que ela não seja reconduzida. Fez um trabalho meritório, um trabalho que é neste momento quase consensualizado por todos, e quem normalmente faz um bom trabalho e tem o apoio das pessoas, tem de ser reconduzido", afirmou o dirigente social-democrata, à margem da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. Já o ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, disse no final de Agosto, no seu comentário da SIC, que "do ponto de vista do país, há todas as razões para reconduzir" Joana Marques Vidal e essa recondução é uma "solução óbvia e natural".

Também a líder do CDS, Assunção Cristas, deixou claro que gostaria de ver a PGR continuar no lugar. Já o líder do PSD não está interessado em iniciar esta discussão sobre o mandato que termina em Outubro. "Enquanto o primeiro-ministro e o Presidente da República não colocarem o problema em cima da mesa", disse Rui Rio no programa Bloco Central na TSF. Rio recusou pronunciar-se sobre o trabalho de Joana Marques Vidal e atacou quem tem feito do mandato da PGR um tema de batalha política. "Isto tem que ser feito com elevação e sentido de Estado. A partidarização deste tema é um erro", defendeu à TSF.

Constitucionalmente, cabe ao Presidente da República, sob proposta do Governo, nomear o procurador-geral da República. "Eu não me vou agora antecipar a uma decisão que é uma decisão que tomarei daqui por umas semanas. Agora, em democracia as instituições têm um funcionamento absolutamente normal, sem drama", disse o chefe de Estado no início de Setembro. 


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